05/08/2022

Edição 953 - 5 de agosto de 2022



OAB-RJ
Edição 953 - 5 de agosto de 2022
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Ordem lança campanha 'Advocacia, garantia dos seus direitos'

Neste mês da advocacia, a OABRJ quis ouvir de pessoas que não integram a classe de que forma uma advogada ou um advogado já lhes garantiu a efetivação de algum direito num dado momento de suas trajetórias. A ideia por trás da iniciativa, construída com o apoio da Diretoria de Valorização da Advocacia da Seccional, é de que a presença dos colegas coíbe violações. Ao longo do mês, as páginas da Seccional nas redes sociais exibirão vídeos com relatos e posts que vão ajudar a traduzir para o público mais amplo os diversos significados contidos no mote desta segunda gestão Luciano Bandeira: “Advocacia, garantia do seu direito”. 



TRF2 acolhe pleito da OABRJ e criará WhatsApp 'SOS e-Proc'

Em breve, a advocacia terá um canal direto com a administração do TRF2 para comunicar eventuais falhas técnicas do sistema e-Proc. Graças à iniciativa das comissões de Celeridade Processual e da Justiça Federal da OABRJ ficou acertada a criação de um número de WhatsApp exclusivo para este tipo de demanda. 


Ana Tereza Basilio foi agraciada com a Medalha Pedro Ernesto

Vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio recebeu na quinta-feira, dia 4, a Medalha Pedro Ernesto, considerada a comenda máxima da cidade do Rio de Janeiro. Discursando de improviso, Basilio relembrou os desafios enfrentados em sua carreira. Veja como foi.





OABRJ presta atendimento gratuito à população em situação de rua

Coordenado pelo TRF2, o projeto PopRuaJud, realizado entre os dias 3 e 5, na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, contou com a participação da OABRJ, representada pelo membro da Comissão Especial de Justiça Fedetral Alfredo Hilário e pela presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, Suzani Ferraro, além de integrantes do grupo.



A pedido da OABRJ, 15º JEF terá que regularizar Balcão Virtual

A OABRJ, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, conquistou mais uma vitória na luta por condições de trabalho para a advocacia fluminense. Na terça-feira, dia 2, o desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, acolheu o pedido de providências da Ordem e requisitou que fosse efetivado o atendimento pelo Balcão Virtual no 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.



OAB/Angra dos Reis combateu violações de prerrogativas em delegacia

Representantes da OAB/Angra dos Reis visitaram a 166ª Delegacia Policial para averiguar denúncias recebidas pela Comissão de Prerrogativas da subseção. De acordo com o relato dos colegas, é frequente a falta de decoro no atendimento dos plantonistas, que se recusam a receber advogados e advogadas no exercício de suas funções. Em reunião com o delegado titular, Vilson de Almeida, o presidente da subseção, André Gomes, discutiu outros problemas como a falta de acessso a inquérito policial e a inviabilidade de registro de ocorrência.



Projeto ‘Ouvidoria Itinerante’ teve sua estreia no Fórum de Madureira

A Seccional lançou, na terça-feira, dia 2, o projeto ‘Ouvidoria Itinerante’ em visita ao Fórum Regional de Madureira. Com a promessa de uma gestão proativa que percorrerá as subseções de todo o estado, a Ouvidoria da OABRJ foi à região conhecer as demandas da advocacia local e explicar o novo processo de atendimento, que agora acontece pelo sistema integrado com o Conselho Federal. A visita foi guiada pelo ouvidor-geral da Seccional, Carlos Henrique Carvalho, e pelo presidente da Subseção de Madureira-Jacarepaguá, Waldemar Bezerra.



TJRJ instruirá varas sobre limites da atuação de conselheiros tutelares

Em reunião pedida pela OABRJ - por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, comprometeu-se a questionar juízes das varas da Infância, Juventude e Idosos; varas de Família e varas cíveis sobre as determinações ilegais a que vêm sendo submetidos os conselheiros tutelares da Zona Sul da Capital, que violam as atribuições institucionais desses profissionais insculpidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e ameaçam sua integridade física.



ESA retomou atividades presenciais

A Escola Superior da Advocacia começou na sexta-feira, dia 5, o curso ‘Prática de Advocacia Cível’, destinado a advogados, advogadas e estudantes de Direito. As aulas marcam o retorno às atividades presenciais da ESA. Fique ligado na programação da escola, que tem a finalidade de orientar e aprimorar o desempenho profissional da classe, através do site da escola ou do painel de Eventos do Portal da OABRJ.



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