Edição 1055 - 20 de abril de 2024

Subseções debatem estratégias para carências do Judiciário

Nesta sexta-feira, dia 19, e no sábado, dia 20, as plenárias do VII Colégio de Presidentes de Subseção da OABRJ do triênio 2022/2024, que está sendo realizado na Barra da Tijuca, foram marcadas pela recorrência de uma pauta específica nas falas das lideranças da Ordem no interior do estado: a falta de servidores no Judiciário fluminense. 

O abarrotamento de processos nos fóruns e o tratamento hostil de juízes nas comarcas, que tornam o trabalho da advocacia mais penoso e prejudicial à jurisdição, também foram destacados na reunião dos representantes da advocacia de todo o Rio de Janeiro com os dirigentes da Seccional.

Leia aqui a Carta do 7º Colégio de Presidentes de Subseção.

OABRJ pede ao CNJ redução das custas judiciais praticadas pelo TJRJ

A OABRJ protocolou pedido de providências à Presidência do CNJ que visa à invalidação dos aumentos das custas judiciais estabelecidas pelo TJRJ, nas tabelas anexas à Lei 9.507/2021. No documento, a Ordem classifica como abusivo o reajuste estabelecido e afirma que o aumento dos valores representa uma evidente violação ao direito do jurisdicionado ao acesso à Justiça previsto no artigo 5º da Constituição Federal, além de evidenciar "a sanha arrecadatória" do Poder Judiciário Estadual.

OABRJ consolida avanços favorecidos pela parceria com TRF2

Representantes da OABRJ se reuniram, na tarde de segunda-feira, dia 15, com o presidente do TRF2, Guilherme Calmon, para alinhar os termos da continuidade do bem-sucedido trabalho conjunto em prol da atuação da advocacia fluminense na Justiça Federal. A reativação do posto avançado da Justiça Federal de Campo Grande, a instalação de mais salas de perícia do INSS em subseções da OABRJ no interior e a morosidade do INSS para cumprir mandados de segurança foram os principais eixos da conversa.

ESA/Niterói lança pós-graduação gratuita em parceria com a Universo

A pós-graduação que a Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói oferece em parceria com a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), de forma 100% gratuita à classe, teve seu primeiro movimento na segunda-feira, dia 15, com uma aula inaugural na subseção sobre mediação e arbitragem. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, deu as boas-vindas a cerca de 80 alunos, que encheram o auditório da subseção.

Comissão de Mentoria e ESA fortalecem parceria e elaboram novos projetos

A parceria acadêmica entre a Comissão de Mentoria Jurídica e a Escola Superior da Advocacia  (ESA) da OABRJ ganhou força na terça-feira, dia 16, quando foi firmado um convênio que garantirá pós-graduação gratuita para a advocacia e o oferecimento de novos cursos pela ESA. Idealizadora do projeto de Mentoria da Seccional e vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio destacou que toda a estrutura de ensino da Capital será levada para outras localidades do estado. 

Comissão de Prerrogativas da OABRJ formará delegados em todo o estado

Após realizar mais uma edição bem-sucedida de seu curso de formação de delegados, na manhã desta quarta-feira, dia 17, a Comissão de Prerrogativas da OABRJ anunciou que vai levar essa iniciativa de capacitação para as 63 subseções do estado visando ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da advocacia. 

Fórum de Belford Roxo tem acúmulo de mais de cem mil processos

O "Giro da Celeridade", iniciativa da Comissão de Celeridade Processual que vem percorrendo os cartórios do estado, esteve, na quarta-feira, dia 17, em Belford Roxo. Comandada pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, a comitiva da OABRJ analisou o cenário de morosidade encontrado em três varas de Família e em três varas cíveis da comarca.

OAB instala Legal G20 e subseções prestigiam encerramento de atividades

Desempenhando também o papel de protagonista que coube ao Brasil, atual presidente do G20, que sedia as reuniões e receberá a cúpula dos países membros, marcada para novembro, na cidade do Rio; a OAB instalou, na quinta-feira, dia 18, o Legal G20, plataforma de cooperação internacional que aglutina as entidades jurídicas dessas que são as maiores economias do mundo. Na cerimônia de encerramento das atividades, na sexta-feira, dia 19, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e o da OABRJ, Luciano Bandeira, estiveram presentes, bem como dirigentes de subseção, que estão concentrados no Rio desde quinta-feira, dia 18, para o 7º Colégio de Presidentes. 

Participe da 5ª edição do Concurso de Redação da OABRJ

Com o tema “O acesso à Justiça e o alto custo da taxa judiciária de custas”, a Comissão de Mentoria Jurídica e a Escola Superior da Advocacia (ESA) da OABRJ convocam a advocacia para participar da 5ª edição do Concurso de Redação da OABRJ. Os textos devem ser enviados até 5 de agosto para o email: [email protected] com o  assunto: “CONCURSO DE REDAÇÃO”.  A premiação da 5ª edição do Concurso de Redação será realizada em dezembro. Clique aqui e consulte o edital para conhecer as outras regras.

OABRJ acompanha tribunais e suspende atividades nos dias 22 e 23 de abril

Levando em consideração o feriado, o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado e o fechamento dos tribunais nestes dias, a OABRJ não funcionará na segunda-feira, dia 22, e na terça-feira, dia 23. A Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, a Casa do Advogado Paulo Saboya e as demais salas externas também terão expediente suspenso neste período. O regime de funcionamento das subseções fica a cargo do presidente de cada unidade. As atividades serão restabelecidas na quarta-feira, dia 24 de abril.