O “Giro da Celeridade Processual”, iniciativa conduzida pela comissão homônima da OABRJ (CCP), visitou nesta sexta-feira, dia 26, os fóruns de Miguel Pereira e Paty do Alferes, no Sul Fluminense, para analisar o cenário de morosidade processual nas comarcas e constatou escassez de servidores e dificuldades relativos ao fornecimento de energia elétrica nas estruturas. Com um volume de 5,3 mil processos que se somam a outros 9,5 mil da dívida ativa, a Vara Única de Miguel Pereira registra uma alta demanda de processos. A juíza titular Amanda Ferraz Queiroz afirma que não há servidores para cuidar da dívida ativa e que nenhum foi enviado a partir do último concurso realizado. "Uma única juíza está tendo que despachar mais de cinco mil processos na Vara Única, mais de nove mil na dívida ativa, e cerca de outros dois mil no juizado especial cível (JEC) adjunto", afirmou a vice-presidente da OABRJ e presidente da CCP, Ana Tereza Basilio. "Essa é uma situação bastante complicada, é muito trabalho para uma juíza só. Levaremos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o pleito por um juiz auxiliar e por mais servidores, já que no cartório da dívida ativa não há servidor do tribunal e há também a necessidade de, pelo menos, mais um estagiário, além de câmeras para audiências e atendimento no Balcão Virtual". A comitiva apurou que tanto o juizado adjunto como o Juizado Especial Criminal têm apenas um servidor para lidar com volumes superiores a dois mil processos. Acompanharam Basilio o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP da OABRJ no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim; o coordenador dos JECs na Comissão de Juizados Especiais Cíveis da Seccional, Carlos Guedes, e a integrante da CDC, Shirlene Mendes. Representaram a OAB/Miguel Pereira o presidente, Diego Esteves; a presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Marques; a conselheira Ana Carolina Sabino; a diretora da OAB Mulher e da Caarj na subseção, Cristiane Azevedo; a secretária-adjunta, Kathya Harnam, e o advogado local Eduardo Vianna. Paty do Alferes A comitiva seguiu para o fórum de Paty do Alferes, onde reuniu-se com o juiz titular da vara única, Pedro Campos de Azevedo Freitas. Com um volume de 5 mil processos na vara única e 25 mil na dívida ativa, o fórum enfrenta - assim como em Miguel Pereira - constantes episódios de falta de luz e quedas no serviço de internet. A equipe é composta por três servidores no cartório e sete estagiários divididos entre vara única, JEC e Jecrim. Basilio afirmou que a OABRJ vai estudar a possibilidade de um mutirão com a Prefeitura de Miguel Pereira para sanar os problemas de processos prescritos de dívida ativa. "Paty do Alferes tem menos servidores que Miguel Pereira e levaremos esse pleito ao tribunal, assim como a necessidade de reformas para implementar acessibilidade, com a instalação de um elevador no foro", afirmou Basilio. "O volume da dívida ativa é muito alto e vamos pedir à Procuradoria de Paty do Alferes que faça um mutirão para que esse número seja reduzido". O presidente da subseção afirmou esperar que os apelos ao TJRJ sejam atendidos. "Temos que somar esforços para levar nossos pleitos à Corregedoria e alcançar as soluções de que a OABRJ e a sociedade precisam", afirmou Esteves. "Os jurisdicionados são a nossa ponta, é para eles que trabalhamos, e é por isso que estamos aqui hoje: para cobrar do tribunal uma solução efetiva". Após a visita, a comitiva se dirigiu à Faculdade de Miguel Pereira, onde foi realizado o lançamento da 6ª edição da cartilha elaborada pela CDC, além de uma cerimônia de entrega de carteiras a novos advogados.