Edição 1057 - 3 de maio de 2024

Conselho Pleno resgata ambiente histórico do comício das Diretas Já

Nos 40 anos do comício das Diretas Já, a memória do ato que virou marco da redemocratização permeou a 32ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OABRJ, na quinta-feira, dia 2. O rito ordinário da reunião dos conselheiros da Seccional abriu espaço para que baluartes da classe se manifestassem: Bernardo Cabral, Nilo Batista, Wadih Damous e João Baptista Lousada Câmara.

OABRJ acompanha trabalho de voluntários no projeto Cipop-Rua

O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, os presidentes das comissões de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino, e de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua da OABRJ, Anna Borba, visitaram o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ), no Centro do Rio, na terça-feira, 30. Implementado no Rio de Janeiro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Cipop-Rua/RJ é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, do qual a Seccional participa arregimentando voluntários. Quer participar prestando auxílio jurídico? Saiba como aqui.

'Giro da celeridade': comissão faz visita a Búzios, Araruama e Rio Bonito

O roteiro do “Giro da Celeridade Processual” desta semana levou a comitiva da OABRJ a Búzios, Araruama e Rio Bonito. A iniciativa é idealizada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Nas comarcas, foram constatados os mesmos gargalos que entravam a fluência processual nos demais cartórios do estado: alto índice de acúmulo processual, falta de juiz titular e escassez de servidores. Em Búzios, o cenário preocupante mereceu até um protesto na porta da sede do Judiciário local em reação aos anos de falta de juiz titular.

OAB/Nova Iguaçu lança ‘Termômetro da violência’ para orientar vítimas

Com objetivo de ajudar mulheres vítimas de agressões - sejam elas advogadas ou não - a reconhecerem o risco a que estão sendo submetidas a tempo de pedir ajuda antes que sofram a violência final, a OAB/Nova Iguaçu lançou, na terça-feira, dia 30, Dia Nacional da Mulher, o projeto "Termômetro da violência". Saiba mais.

Comissão consegue revogar multa por suposto abandono de processo

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ agiu no caso do advogado Alessandro Mesquita da Costa, contra quem o juízo da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti impôs uma multa por suposto abandono de processo. O advogado, então, interpôs agravo de instrumento, apoiado pela Comissão de Prerrogativas, e teve seu pleito acolhido por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em 21 de março deste ano. 

OABRJ presta assistência jurídica à população em ação do Dia do Trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) representou a OABRJ no “Festival do trabalhador” promovido no feriado do dia 1º pela Secretaria de Trabalho e Renda do Município do Rio de Janeiro, em conjunto com diversas centrais sindicais, no Parque de Madureira Mestre Monarco. A comissão integrou o comitê organizador e prestou assistência jurídica e esclarecimentos à população.

OABRJ leva campanha em reação às altas custas do TJ a programa da TV Alerj 

Representantes da OABRJ gravaram, nesta sexta-feira, dia 3, o programa “OAB Rio sem fronteiras”, da TV Alerj (canal 12 da NET, canal aberto 10.2 UHF ou pelo YouTube: TVALERJCanal). A atração é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a Comissão de Direito Internacional (Cdint) da Seccional. A vice-presidente da entidade, Ana Tereza Basilio, e a secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos, foram convidadas do presidente da Cdint, Carlos Nicodemos, apresentador do programa, para abordar o tema: “Acesso à justiça como um direito humano internacional”.

Seccional participa de Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho

A OABRJ esteve presente no XVII Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), realizado entre os dias 25 e 27 de abril, em Lisboa, Portugal. O pano de fundo foi a comemoração dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que mobilizou o país em 25 de abril. A Seccional esteve representada pelo diretor de Comunicação da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, que também preside a Comissão de Relações Institucionais da entidade e a de Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Cordeiro compôs a terceira mesa do evento, sobre Direito Processual do Trabalho, ao lado da advogada portuguesa Rita Garcia Pereira.