Polícia investiga estudantes do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, suspeitos de usar inteligência artificial para criar nudes falsos de colegas de turma e compartilhar as imagens em grupos de WhatsApp. Pais das jovens, com idades entre 14 e 16 anos, procuraram a 16ª DP (Barra da Tijuca) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso. A OABRJ, através das comissões OAB Mulher RJ e de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), se coloca à disposição das famílias das vítimas para prestar toda a assistência jurídica necessária. Em nota oficial, as duas comissões manifestaram repúdio diante da violência digital sofrida pelas jovens. "Esse é um ato criminoso que viola a privacidade, a dignidade, a honra e a intimidade das vítimas, além de configurar pornografia de vingança, cyberbullying e violência de gênero", afirmaram. Leia abaixo a íntegra da nota: Nota oficial A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, através da Comissão OAB Mulher RJ e da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, vêm a público manifestar seu repúdio e sua indignação diante do caso de violência digital contra 25 alunas do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca, que tiveram suas imagens manipuladas por inteligência artificial para criar nudes falsos e foram expostas nas redes sociais por alunos da mesma instituição. Esse é um ato criminoso que viola a privacidade, a dignidade, a honra e a intimidade das vítimas, além de configurar pornografia de vingança, cyberbullying e violência de gênero. As comissões se solidarizam com as meninas e suas famílias e se colocam à disposição para prestar toda a assistência jurídica necessária para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei. A OABRJ, também, cobra das autoridades competentes uma investigação rigorosa e célere do caso, bem como medidas educativas e disciplinares por parte da escola. As comissões informam que vão acompanhar o caso de perto e que podem tomar as seguintes medidas como OAB em relação ao colégio: ● Solicitar uma audiência com a direção da escola para cobrar providências e esclarecimentos sobre o ocorrido. ● Denunciar o caso ao Conselho Estadual de Educação e ao Ministério Público para que tomem as medidas cabíveis. ● Oferecer orientação jurídica e psicológica às vítimas e seus familiares. ● Promover campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos e as consequências da violência digital nas escolas. Reiteramos nosso repúdio e indignação diante desse caso de violência digital contra as alunas do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca, que merecem todo o respeito e a solidariedade da sociedade. Esperamos que os culpados sejam identificados e punidos com o rigor da lei e que a escola adote as medidas necessárias para prevenir e coibir esse tipo de conduta. As comissões também se comprometem a continuar lutando pelos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes, que são frequentemente vítimas de abusos e violações na internet. A violência digital é um crime que deve ser denunciado e combatido por todos. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2023 Flávia Pinto Ribeiro MagalhãesPresidente da Comissão OAB Mulher RJ Silvana do MontePresidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente