O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ, foi palco, na tarde de terça-feira, dia 31, da Sessão Solene de Posse do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro para o período 2023-2027. Ao lado dos empossados na nova configuração do conselho estiveram nomes da Seccional que destacaram a atuação da Ordem em suas interações com o sistema penitenciário. “Para a Ordem é uma imensa felicidade receber a cerimônia de posse do Conselho Penitenciário, um conselho de imensa importância, e a contribuição que a advocacia pode dar a esse instituto é fundamental para a reabilitação dos apenados”, afirmou o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, em seu discurso de abertura. “Já tivemos grandes nomes compondo o Conselho Penitenciário e, com essa renovação, tenho certeza de que todos irão se empenhar para realizar bem as tarefas. A Ordem é parceira e deseja muito sucesso à nova gestão”. Diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira destacou a próspera relação entre a Seccional e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nos desafios de aprimorar a administração penitenciária e a atuação da advocacia. “Queria saudar todos os presentes, figuras absolutamente relevantes para o entendimento que existe sobre esse complexo tema do sistema penitenciário, um tema que ganha as páginas dos jornais e ocupa a nossa administração pública, e um dos temas mais sensíveis que nós enfrentamos”, afirmou Marcello. “Essa é uma questão que impacta a Segurança Pública, que tem uma repercussão em todas as classes sociais, despertando debates profundos da Criminologia e do Direito. Com essa composição plural, que prestigia operadores do Direito, o conselho tem a oportunidade de dialogar com o Estado sobre esse problema que parece insuperável, trazendo novos ares e novas experiências”. Completaram a mesa ao lado de Luciano e Marcello, a presidente do Conselho Penitenciário, Sandra Almeida; a vice-presidente, Amanda Magalhães ; a secretária estadual de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Ducas Nebel, e o subsecretario de tratamento penitenciário, Lucio Flavio Correia Alves. “Estou muito feliz de estar na minha casa, integrando o Conselho Penitenciário, dessa vez como vice-presidente”, afirmou Amanda, que também preside a OAB Jovem RJ. “Sempre tentei exercer a advocacia ao limite e desde que passei a integrar o Conselho Penitenciário, entendi que a cada visita às unidades prisionais, passamos a ser a esperança daqueles presos, que são seres humanos e muitas vezes não são mais vistas como pessoas pelo Estado. Sempre pensamos no que essas terão no pós-encarceramento, mas a atuação no Conselho Penitenciário me fez prestar muito mais atenção no agora, e no trabalho dos policiais penais, que precisam também de acolhimento e dignidade, até mesmo para entenderem os limites de suas funções. Essa é uma missão complexa, mas me sinto plenamente realizada e pronta para dar o máximo possível para levar dignidade a cada uma daquelas pessoas”. Durante a cerimônia, foram empossados os seguintes conselheiros: Sandra Regina da Silva de Almeida, Amanda Pereira Magalhães, Marta Cristina Pires Anciães, Tatiana Polo Flores, Fernanda Rocha Jorge, Murilo Nunes de Bustamante, Lucas Pedrosa Castellar Pinto, Eduardo Costa Linhares, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Sandra Maria Barros, César Augusto Spezin Kuhner, Wagner de Oliveira, Claudia Maria Pires da Motta, Sonia Regina Soares de Oliveira, Raíssa Costa Vieira, Daniella D´Arco Garbossa, Mariah Soares da Paixão, Felippe Oliveira Barcellos, Fábio de Almeida Cascardo, Isabel de Oliveira Schprejer, Leonardo Guida, Padre Roberto de Assis Almeida Conceição, Elizabeth Rodrigues Félix, Eunice da Silva Cavalcant, e Fátima Elisabeth de Souza Silva. “A ressocialização do apenado é algo complicado, porque trata-se de algo que, apesar da Lei 7.210 ser maravilhosa, esse é um processo que exige uma estrutura, e essa estrutura não está na sociedade”, afirmou Sandra, no discurso final do evento. “Temos que iniciar o processo de ressocialização dentro das unidades prisionais. Conhecemos todos os problemas do sistema prisional e todas as dificuldades, mas sei também que tivemos grandes progressos, especialmente na estrutura para a atuação da advocacia. Acredito muito na Lei da Ressocialização e acredito que com força de vontade podemos trabalhar para termos uma sociedade melhor, não apenas para nós, mas para os encarcerados também”.