O Giro da Celeridade Processual da OABRJ passou, nesta quarta-feira, dia 24, pelos municípios de Piraí e Pinheiral. A comitiva liderada pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual da entidade, Ana Tereza Basilio, visitou as serventias locais e constatou um cenário já visto em outras localidades: a falta de servidores e a baixa frequência da magistrada como causas importantes da morosidade no Judiciário. O grupo foi recebido pelo presidente da subseção que compreende as duas comarcas, Luiz Augusto Guimarães, que esteve acompanhado pelos integrantes daquela sede da OABRJ: o presidente da Comissão de Prerrogativas, Rodrigo Pansardes; a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/Piraí, Vivian Lage; e o ex-presidente da subseção, Gustavo dos Santos. Na Vara Única de Piraí, as informações recebidas pelos representantes da Seccional dão conta de que há um número razoável de processos que ainda não foram digitalizados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e estão com mais de 200 dias sem qualquer andamento. A serventia conta com três servidores e dois estagiários para lidar com 5,5 mil ações. “A situação aqui em Piraí é muito grave. Temos um número volumoso de processos absolutamente parados para digitalizar, e o TJ não está permitindo que a vara os envie para a digitalização. São processos que estão mais de duzentos dias absolutamente parados”, informou Basilio. “Aqui no cartório, constatamos três servidores para cuidar de mais de 5 mil processos. Como em todo estado, há uma falta grave de servidores. Levaremos ao corregedor do tribunal o pedido por mais dois estagiários, já que não há como repor funcionários”. Mesmo com o auxílio do Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap), com apenas um funcionário, a vice-presidente da OABRJ aponta que a morosidade ocasiona demora no andamento dos processos. Segundo relatos da advocacia local, alguns deles levam cerca de um ano para chegar ao estágio de expedição de ofícios bancários. Outro problema visto na serventia é a ausência da juíza titular na vara. “A juíza só comparece uma vez na semana em Piraí. Isso é insuficiente e prejudica o bom andamento das audiências, bem como o atendimento à advocacia e à população”. Segundo o presidente da OAB/Piraí, há relatos de violações de prerrogativas e resistência a se prestar atendimento à advocacia. “Piraí tem um histórico de desrespeito à advocacia. Esperamos conseguir melhorar e atenuar essa situação, que está insustentável na comarca”, diz Guimarães. Acompanharam, pela Seccional, o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP da OABRJ no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim; e os integrantes desta comissão, Shirlene Mendes e Pedro Otávio. Pinheiral Já em Pinheiral, o quadro é diferente. Apesar de contar com 5 mil processos represados na vara única, aos cuidados de quatro servidores - sendo dois em regime remoto e um temporário - e de dois estagiários, a serventia parece ter uma boa cadência processual, pois apresenta processamento em janeiro pelo Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP). “O pleito da Seccional de mais um servidor ao presidente Luiz Augusto foi atendido pelo TJ. O funcionário já está atendendo Pinheiral, dividindo o tempo com Volta Redonda. Isso já auxiliou muito a serventia”, afirmou Basilio. “Mas levaremos o pedido de renovação do Geap, algo essencial para o andamento sustentado dos processos na vara comandada pelo juiz titular Kyle Marcos Santos Menezes, que faz um trabalho dedicado e trata bem a advocacia”. Sobre a situação vista no município, Luiz Augusto Guimarães considerou que, embora as dificuldades, o cenário é razoável diante dos já observados ao redor do estado. “Em Pinheiral, conseguimos um acesso mais facilitado aos servidores e ao magistrado, e, mesmo diante das dificuldades, fazem um bom atendimento à advocacia”, comentou o presidente da OAB/Piraí. Após a série de diligências, a sede da subseção recebeu o lançamento da mais recente versão da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, presidida por Tarciso Amorim. Em um bate-papo descontraído, os colegas puderam conhecer sobre os principais assuntos, como superendividamento e golpes digitais.