Edição 1165 - 29 de maio de 2026

Diálogo e união marcam o III Colégio de Presidentes de Subseção

Foi realizado esta semana na sede da OABRJ o III Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2025-2027. O encontro reuniu, por dois dias, os dirigentes das 64 subseções fluminenses para debater demandas da advocacia, compartilhar experiências e alinhar ações institucionais em todo o estado. A programação incluiu debates sobre temas estratégicos para a advocacia, apresentações da diretoria da Seccional e da Caarj, além de reuniões com as corregedorias do TJRJ, TRT1 e TRF2. Veja quais foram as principais questões debatidas pelas lideranças da Ordem no estado. 

Pioneira no país: OABRJ inaugura Sala da Advocacia no TRE-RJ

A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, inaugurou a Sala da Advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a primeira dedicada à classe entre todos os TREs do país. “Ao prestigiar a advocacia eleitoralista, a democracia também é prestigiada. Mais uma vez, o TRE-RJ dá um exemplo de cidadania e de parceria, porque todos somos operadores do Direito e temos o mesmo objetivo: servir bem a população”, comentou Basilio. Veja as imagens.

Siscondj indisponível: TJRJ orienta regime de contingência

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro publicou aviso determinando que os mandados de pagamento sejam expedidos em regime de contingência enquanto persistir a indisponibilidade do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais, utilizado em procedimentos relacionados à expedição de alvarás para levantamento de valores. A medida permanecerá em vigor até que o funcionamento da plataforma seja restabelecido. Entenda a questão. 

TJRJ implantará Eproc no Plantão Judiciário de primeiro grau

A partir de 1º de junho, o Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passará a utilizar o sistema Eproc para as competências cíveis em sentido amplo. Com a mudança, os pedidos urgentes de Direito Cível, Empresarial, Fazenda Pública, Família, Registro Público, RCPN e Órfãos e Sucessões deverão ser protocolados exclusivamente pelo Eproc. Para auxiliar na transição, o TJRJ disponibilizou um manual com orientações. Acesse o conteúdo no Portal da OABRJ.

Giro da Celeridade identifica morosidade devido à migração Pje/Eproc

Com o intuito de apurar o motivo da demora na conclusão de processos na 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Carolina Miraglia, realizou diligência à unidade judicial do TJRJ. Entre as principais causas da morosidade foi identificado o processo de adaptação dos servidores à plataforma Eproc, que substitui o antigo sistema PJe. Entenda os detalhes. 

OABRJ, TRT1 e Cedae debatem pagamento de precatórios

A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, participou de reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Roque Lucarelli, e com o novo presidente da Cedae, Rafael Rolim, para discutir os processos trabalhistas pendentes da companhia. O encontro teve como foco definir a forma de pagamento dos precatórios da estatal a ex-funcionários e demais credores trabalhistas. Saiba o que ficou definido.