11/05/2022 - 19:04 | última atualização em 12/05/2022 - 23:01

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Dados pessoais / profissionais

1. Como faço para alterar meus dados pessoais/profissionais?  

Alteração de email, telefones e endereços residenciais ou profissionais deve ser solicitada somente pelo próprio em uma das Centrais de Atendimento ao Público da OABRJ (sede ou subseções) ou pela nossa Central de Atendimento (telefone, email ou WhatsApp).

2. Como faço para alterar/incluir/excluir/ocultar meus dados no CNA?

Ver Seleção e Inscrição/Alteração de Dados no CNA.

3. Como faço para alterar o endereço/telefone da minha sociedade?

A alteração do endereço da sociedade só pode ser feita pelo Departamento de Registro de Sociedade por meio de uma alteração contratual (ver Registro de Sociedade/Alteração contratual). O telefone também, porém, basta entrar em contato com o departamento: [email protected]


4. Em que lugar posso consultar meus dados pessoais/profissionais?

Na sua Área Restrita, somente consulta, não é possível alterá-los.


5. Em que lugar meus dados profissionais ficam visíveis para consulta pública?

Caso tenha endereço ou telefone profissionais cadastrados, eles poderão, com seu aval, ficar disponíveis para consulta no CNA ou no site na OABRJ em Busca de inscritos

6. Posso ocultar todos os meus dados do CNA?

Sim, mediante petição ao presidente com justificativa. O pedido será analisado. Protocolo em uma das Centrais de Atendimento ao Público e nas subseções. 

7. Como faço para alterar o meu nome no cadastro?

Ver Seleção e inscrição/Averbação de nome.

8. Como faço para incluir o meu nome social em meu documento da Ordem?

Resolução 7/2016 do Conselho Federal - Os advogados e advogadas travestis e transexuais podem usar o nome social no registro da Ordem. Ver Seleção e inscrição/Averbação de nome.

9. Como faço para alterar o estado civil?

Se for somente o estado civil, apresentar em uma das Centrais de Atendimento ao Público (sede ou subseções) uma cópia autenticada da certidão de casamento. Será alterado no sistema apenas o seu estado civil.

10. Como faço para alterar a identidade, CPF, data de nascimento, erro de grafia do meu nome, nome da mãe, do pai, título de eleitor e demais documentos em minha ficha?

Deverá apresentar em uma das Centrais de Atendimento ao Público (sede, subseções) documento que comprove a alteração do dados pessoais ou da numeração do documento e solicitar que seja alterado no sistema. Qualquer uma das alterações mencionadas acima deve ser feita mediante apresentação de documento comprobatório. Para solicitar a 2ª via do se cartão, ver Seleção e inscrição/2ª via.

11. De quem é a responsabilidade de manter os meus dados atualizados?

Art. 137-D §1º do Regulamento Geral - Incumbe ao advogado manter sempre atualizado o seu endereço residencial e profissional no cadastro do Conselho Seccional, presumindo-se recebida a correspondência enviada para o endereço nele constante.

12. Em caso de falecimento do advogado(a), quais as providências a família tem que tomar?

É necessário comunicar o falecimento à OABRJ. Apresentar em uma das Centrais de Atendimento ao Público o atestado de óbito (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada de original para conferência).

13. Quais são os benefícios possíveis em caso de felecimento do advogado(a)?

A Caarj desenvolveu o benefício Auxílio Funeral. Veja aqui mais informações sobre prazos, valores e outros.

14. Preciso de um comprovante de residência, a OABRJ fornece este documento?

Não fornecemos comprovantes de residências.

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