Cartilhas
Acesse aqui as cartilhas e apostilas sobre processo eletrônico, incluindo a versão que trata do novo CPC.
Manual Prático de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial
A Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OABRJ lançou um manual prático sobre o tema. Organizado pelas integrantes do grupo Juliana de Siqueira Castro, Isabel Bonelli Wetzel e Nábia de Miranda Assed Estefam Rangel, a cartilha pretende auxiliar os colegas - representantes de credores ou de empresas em recuperação ou falência - a observar o procedimento correto a ser adotado para divergir, habilitar ou impugnar o crédito.
Cartilha sobre o Sistema Internacional de Registro de Marcas
A Comissão de Propriedade Industrial da OABRJ lançou uma cartilha que orienta a advocacia sobre o Protocolo de Madri, tratado internacional que permite o depósito e registro de marcas em mais de 120 países. Administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o protocolo foi adotado em 27 de junho de 1989. O Brasil aderiu em 2019. O guia orienta os usuários do sistema internacional sobre a melhor e mais eficiente forma de proteger e assegurar seus direitos nas mais diversas jurisdições.
Cartilha do Projeto Mentoria
Ancorado num dos pilares da atual gestão, o da capacitação profissional, o Projeto Mentoria da OABRJ vem promovendo encontros entre colegas que precisam de orientação na carreira com aqueles que têm conhecimento a compartilhar sobre a prática da advocacia, de forma pro bono. A iniciativa é aberta a toda a classe, sem distinção de idade ou tempo de trajetória para mentores ou mentorados. O único critério é ter inscrição (principal ou suplementar) na Seccional.
Medidas Fiscais e Processuais de enfrentamento à pandemia
A Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OABRJ criou uma cartilha que compila as principais medidas legislativas tributárias adotadas no cenário da pandemia de Covid-19 em âmbito federal, estadual e municipal.
Guia de Prerrogativas - 2ª Edição

Guia elaborado pela Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ e que contém artigos do Estatuto da Advocacia que dispõem sobre o assunto e jurisprudência das cortes superiores a fim de informar, de maneira simples e direta, sobre os casos mais comuns de violação de prerrogativas relatados à comissão. O guia traz também os meios de contato da Ordem para eventuais denúncias.
Práticas colaborativas

Guia de Prerrogativas

Propriedade industrial e pirataria

Direito à educação

Direito Turístico

Cartilha Especial de Natal

Direito Marítimo e Portuário

Produtor audiovisual

Direito Autoral

Versão atualizada do livreto elaborado em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ e que aborda a tributação de receitas e os benefícios fiscais concedidos ao investimento em obras protegidas pela Lei do Direito Autoral.

Reedição da primeira cartilha de Direitos Autorais da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ com atualizações.

Existe definição legal de artista? Copyright é direito de autor? o que é Direito de Sincronização? Para responder a essas e outras perguntas, a Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ criou um material dedicado ao tema.

Outro livreto feito pela comissão sobre o tema aborda a tributação de receitas e os benefícios fiscais concedidos ao investimento em obras protegidas pela Lei de Direito Autoral.
Simples

Mediação

Arbitragem

Direito das pessoas com deficiência

Especialistas se reuniram para "traduzir" a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento das Nações Unidas que entrou em vigor no dia 3 de maio de 2008. O resultado está reunido em cartilha da OAB/RJ.
O Conselho Nacional do Ministério Público também editou um material com a convenção. Chama-se Interdição parcial e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Igualdade Racial

O livreto, um instrumento de estudo para advogados e militantes do movimento contra o racismo, contém trechos de documentos internacionais e nacionais que tratam da questão, além de legislação sobre o tema.
Direito do consumidor bancário

Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos.
Direito do Consumidor

Terreno em que muito se avançou nos últimos anos, o Direito do Consumidor é assunto de diversas cartilhas já produzidas no país. O material elaborado pela Seccional teve como preocupação a objetividade e a concisão.

Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos.