Cartilhas
Acesse aqui as cartilhas e apostilas sobre processo eletrônico, incluindo a versão que trata do novo CPC.
Cartilha sobre o Sistema Internacional de Registro de Marcas
A Comissão de Propriedade Industrial da OABRJ lançou uma cartilha que orienta a advocacia sobre o Protocolo de Madri, tratado internacional que permite o depósito e registro de marcas em mais de 120 países. Administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o protocolo foi adotado em 27 de junho de 1989. O Brasil aderiu em 2019. O guia orienta os usuários do sistema internacional sobre a melhor e mais eficiente forma de proteger e assegurar seus direitos nas mais diversas jurisdições.
Cartilha do Projeto Mentoria
Ancorado num dos pilares da atual gestão, o da capacitação profissional, o Projeto Mentoria da OABRJ vem promovendo encontros entre colegas que precisam de orientação na carreira com aqueles que têm conhecimento a compartilhar sobre a prática da advocacia, de forma pro bono. A iniciativa é aberta a toda a classe, sem distinção de idade ou tempo de trajetória para mentores ou mentorados. O único critério é ter inscrição (principal ou suplementar) na Seccional.
Medidas Fiscais e Processuais de enfrentamento à pandemia
A Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OABRJ criou uma cartilha que compila as principais medidas legislativas tributárias adotadas no cenário da pandemia de Covid-19 em âmbito federal, estadual e municipal.
Guia de Prerrogativas - 2ª Edição
Guia elaborado pela Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ e que contém artigos do Estatuto da Advocacia que dispõem sobre o assunto e jurisprudência das cortes superiores a fim de informar, de maneira simples e direta, sobre os casos mais comuns de violação de prerrogativas relatados à comissão. O guia traz também os meios de contato da Ordem para eventuais denúncias.
Práticas colaborativas
Cartilha elaborada pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ que integra as ações do grupo desde sua criação. Guia de Prerrogativas
Guia elaborado pela Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ e que contém artigos do Estatuto da Advocacia que dispõem sobre o assunto e jurisprudência das cortes superiores a fim de informar, de maneira simples e direta, sobre os casos mais comuns de violação de prerrogativas relatados à comissão. O guia traz também os meios de contato da Ordem para eventuais denúncias. Propriedade industrial e pirataria
Cartilha elaborada pela Comissão Propriedade Industrial e Pirataria, após pesquisa sobre o tema. A publicação reúne as novidades e as conquistas da última década na área. Direito à educação
Cartilha elaborada pela Comissão OAB Vai à Escola e que fala sobre a inclusão nas instituições de ensino.Direito Turístico
Cartilha elaborada pela Comissão de Turismo da OAB/RJ e que traz explicações sobre os principais aspectos do Direito Turístico.Cartilha Especial de Natal
Lançada pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, entre eles a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, a cartilha traz informações sobre prazos de troca, opções de garantia, compras pela internet e valores divergentes, por exemplo.Direito Marítimo e Portuário
Fruto do trabalho da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar e que surge como preparativo para a II Conferência Anual de Direito Marítimo e Portuário, a Cartilha de Direito Marítimo e Portuário, tem como objetivo orientar os advogados que lidam de alguma forma com as questões da área.Produtor audiovisual
Desde 2011, com a edição da Lei 12.485, o mercado audiovisual brasileiro vem passando por uma profunda reformulação. Foi com esta lei que o mercado de televisão por assinatura foi aberto às empresas de telecomunicações e, ao mesmo tempo, que se criou cota de conteúdo nacional na grade do chamado serviço de acesso condicionado.Direito Autoral
Versão atualizada do livreto elaborado em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ e que aborda a tributação de receitas e os benefícios fiscais concedidos ao investimento em obras protegidas pela Lei do Direito Autoral.
Reedição da primeira cartilha de Direitos Autorais da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ com atualizações.
Existe definição legal de artista? Copyright é direito de autor? o que é Direito de Sincronização? Para responder a essas e outras perguntas, a Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ criou um material dedicado ao tema.
Outro livreto feito pela comissão sobre o tema aborda a tributação de receitas e os benefícios fiscais concedidos ao investimento em obras protegidas pela Lei de Direito Autoral.
Simples
A advocacia foi inserida no Simples Nacional por meio da Lei Complementar nº 147, de 8 de agosto 2014, que inovou em diversos pontos a Lei Complementar nº 123/2006, responsável por criar o regime tributário diferenciado. Agora, as sociedades de advogados que tenham auferido uma receita bruta de até R$ 3,6 milhões nos últimos 12 meses, podem optar pelo ingresso no programa. Veja mais detalhes.Mediação
O crescente uso da mediação como meio de evitar o prosseguimento processual de litígios estimulou a criação de cartilha sobre o tema. Elaborada pela Comissão de Mediação da OAB/RJ, o documento aborda desde os fundamentos, passando pelos motivos, benefícios e custos da utilização, até onde encontrar o serviço.Arbitragem
Arbitragem ao alcance de todos. Esse é o tema do documento elaborado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que apresenta tipos, procedimentos, prazos e sentenças desse método de resolução de conflitos.Direito das pessoas com deficiência
Especialistas se reuniram para "traduzir" a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento das Nações Unidas que entrou em vigor no dia 3 de maio de 2008. O resultado está reunido em cartilha da OAB/RJ.
O Conselho Nacional do Ministério Público também editou um material com a convenção. Chama-se Interdição parcial e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Conhecer e agir. Esse é o lema do livreto desenvolvido pela Comissão dos Direito das Pessoas com Deficiência. O ponto de partida para o material foi a palestra que o consultor de educação inclusiva Romeu Kazumi Sassaki proferiu na Seccional em abril de 2012.Igualdade Racial
O livreto, um instrumento de estudo para advogados e militantes do movimento contra o racismo, contém trechos de documentos internacionais e nacionais que tratam da questão, além de legislação sobre o tema.
Direito do consumidor bancário
Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos.
Direito do Consumidor
Terreno em que muito se avançou nos últimos anos, o Direito do Consumidor é assunto de diversas cartilhas já produzidas no país. O material elaborado pela Seccional teve como preocupação a objetividade e a concisão.
Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos.