Acesse aqui as cartilhas e apostilas sobre processo eletrônico, incluindo a versão que trata do novo CPC. Direito do Consumidor Terreno em que muito se avançou nos últimos anos, o Direito do Consumidor é assunto de diversas cartilhas já produzidas no país. O material elaborado pela Seccional teve como preocupação a objetividade e a concisão. 5ª Edição da Cartilha de Direito do Consumidor Cartilha 'Advocacia sem assédio' Iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência. A luta não é de uma, é de todas. E de todos. Nos fóruns, tribunais e escritórios, o assédio moral e sexual ainda são uma realidade para advogadas de todo o brasil. Uma realidade que, felizmente, somos capazes de transformar. Com resiliência, empatia e a confiança adquirida a cada nova conquista. Por isso, saiba que você não está sozinha: a OAB está ao seu lado. Contra o assédio e a favor da igualdade. Afinal, justiça também é poder exercer a sua profissão com dignidade. Cartilha 'Advocacia sem assédio' Gênero como Categoria Jurídica Como a advocacia pode atuar tendo em vista o gênero como uma categoria jurídica? A OABRJ convidou dezenas de mulheres que atuam nas mais diversas áreas do Direito e do sistema de Justiça para abrir caminhos para uma atuação da advocacia com perspectiva de gênereo. Esse é o resultado deste trabalho. Cartilha Gênero como Categoria Jurídica Manual Prático de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial A Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OABRJ lançou um manual prático sobre o tema. Organizado pelas integrantes do grupo Juliana de Siqueira Castro, Isabel Bonelli Wetzel e Nábia de Miranda Assed Estefam Rangel, a cartilha pretende auxiliar os colegas - representantes de credores ou de empresas em recuperação ou falência - a observar o procedimento correto a ser adotado para divergir, habilitar ou impugnar o crédito. Manual Prático de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial Cartilha Orientativa Divergência, habilitação e impugnação de crédito em processos de falência e recuperação judicial. Cartilha Orientativa Cartilha sobre o Sistema Internacional de Registro de Marcas A Comissão de Propriedade Industrial da OABRJ lançou uma cartilha que orienta a advocacia sobre o Protocolo de Madri, tratado internacional que permite o depósito e registro de marcas em mais de 120 países. Administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o protocolo foi adotado em 27 de junho de 1989. O Brasil aderiu em 2019. O guia orienta os usuários do sistema internacional sobre a melhor e mais eficiente forma de proteger e assegurar seus direitos nas mais diversas jurisdições. Cartilha sobre o Sistema Internacional de Registro de Marcas Cartilha do Projeto Mentoria Ancorado num dos pilares da atual gestão, o da capacitação profissional, o Projeto Mentoria da OABRJ vem promovendo encontros entre colegas que precisam de orientação na carreira com aqueles que têm conhecimento a compartilhar sobre a prática da advocacia, de forma pro bono. A iniciativa é aberta a toda a classe, sem distinção de idade ou tempo de trajetória para mentores ou mentorados. O único critério é ter inscrição (principal ou suplementar) na Seccional. Cartilha do Projeto Mentoria Medidas Fiscais e Processuais de enfrentamento à pandemia A Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OABRJ criou uma cartilha que compila as principais medidas legislativas tributárias adotadas no cenário da pandemia de Covid-19 em âmbito federal, estadual e municipal. Veja aqui. Guia de Prerrogativas - 2ª Edição Guia elaborado pela Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ e que contém artigos do Estatuto da Advocacia que dispõem sobre o assunto e jurisprudência das cortes superiores a fim de informar, de maneira simples e direta, sobre os casos mais comuns de violação de prerrogativas relatados à comissão. O guia traz também os meios de contato da Ordem para eventuais denúncias. Guia de Prerrogativas - 2ª Edição Práticas colaborativas Cartilha elaborada pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ que integra as ações do grupo desde sua criação. Práticas colaborativas Guia de Prerrogativas Guia elaborado pela Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ e que contém artigos do Estatuto da Advocacia que dispõem sobre o assunto e jurisprudência das cortes superiores a fim de informar, de maneira simples e direta, sobre os casos mais comuns de violação de prerrogativas relatados à comissão. O guia traz também os meios de contato da Ordem para eventuais denúncias. Guia de Prerrogativas Propriedade industrial e pirataria Cartilha elaborada pela Comissão Propriedade Industrial e Pirataria, após pesquisa sobre o tema. A publicação reúne as novidades e as conquistas da última década na área. Cartilha da Propriedade Industrial e Pirataria Versão em inglês Direito à educação Cartilha elaborada pela Comissão OAB Vai à Escola e que fala sobre a inclusão nas instituições de ensino. Direito à educação - Orientações sob a perspectiva inclusiva Direito Turístico Cartilha elaborada pela Comissão de Turismo da OAB/RJ e que traz explicações sobre os principais aspectos do Direito Turístico. Entenda o Direito Turístico Cartilha Especial de Natal Lançada pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, entre eles a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, a cartilha traz informações sobre prazos de troca, opções de garantia, compras pela internet e valores divergentes, por exemplo. Cartilha Especial de Natal Direito Marítimo e Portuário Fruto do trabalho da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar e que surge como preparativo para a II Conferência Anual de Direito Marítimo e Portuário, a Cartilha de Direito Marítimo e Portuário, tem como objetivo orientar os advogados que lidam de alguma forma com as questões da área. Direito Marítimo e Portuário - 1ª Edição Direito Maritimo e Portuário - 2ª Edição Produtor audiovisual Desde 2011, com a edição da Lei 12.485, o mercado audiovisual brasileiro vem passando por uma profunda reformulação. Foi com esta lei que o mercado de televisão por assinatura foi aberto às empresas de telecomunicações e, ao mesmo tempo, que se criou cota de conteúdo nacional na grade do chamado serviço de acesso condicionado. Produtor audiovisual Direito Autoral Versão atualizada do livreto elaborado em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ e que aborda a tributação de receitas e os benefícios fiscais concedidos ao investimento em obras protegidas pela Lei do Direito Autoral. Cartilha de aspectos tributários no Direito Autoral e na cultura (2015) Reedição da primeira cartilha de Direitos Autorais da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ com atualizações. Cartilha de Direito Autoral de 2015 Existe definição legal de artista? Copyright é direito de autor? o que é Direito de Sincronização? Para responder a essas e outras perguntas, a Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ criou um material dedicado ao tema. Cartilha de Direito Autoral Outro livreto feito pela comissão sobre o tema aborda a tributação de receitas e os benefícios fiscais concedidos ao investimento em obras protegidas pela Lei de Direito Autoral. Cartilha de aspectos tributários do Direito Autoral Simples A advocacia foi inserida no Simples Nacional por meio da Lei Complementar nº 147, de 8 de agosto 2014, que inovou em diversos pontos a Lei Complementar nº 123/2006, responsável por criar o regime tributário diferenciado. Agora, as sociedades de advogados que tenham auferido uma receita bruta de até R$ 3,6 milhões nos últimos 12 meses, podem optar pelo ingresso no programa. Veja mais detalhes. Cartilha Simples Mediação O crescente uso da mediação como meio de evitar o prosseguimento processual de litígios estimulou a criação de cartilha sobre o tema. Elaborada pela Comissão de Mediação da OAB/RJ, o documento aborda desde os fundamentos, passando pelos motivos, benefícios e custos da utilização, até onde encontrar o serviço. Cartilha de mediação Arbitragem Arbitragem ao alcance de todos. Esse é o tema do documento elaborado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que apresenta tipos, procedimentos, prazos e sentenças desse método de resolução de conflitos. Cartilha de arbitragem Direito das pessoas com deficiência Especialistas se reuniram para "traduzir" a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento das Nações Unidas que entrou em vigor no dia 3 de maio de 2008. O resultado está reunido em cartilha da OAB/RJ. Cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência O Conselho Nacional do Ministério Público também editou um material com a convenção. Chama-se Interdição parcial e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Interdição parcial Conhecer e agir. Esse é o lema do livreto desenvolvido pela Comissão dos Direito das Pessoas com Deficiência. O ponto de partida para o material foi a palestra que o consultor de educação inclusiva Romeu Kazumi Sassaki proferiu na Seccional em abril de 2012. Cartilha sobre autismo Igualdade Racial O livreto, um instrumento de estudo para advogados e militantes do movimento contra o racismo, contém trechos de documentos internacionais e nacionais que tratam da questão, além de legislação sobre o tema. Cartilha dos direitos afro-brasileiros Direito do consumidor bancário Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos. Cartilha de Direito do Consumidor Bancário Direito do Consumidor Terreno em que muito se avançou nos últimos anos, o Direito do Consumidor é assunto de diversas cartilhas já produzidas no país. O material elaborado pela Seccional teve como preocupação a objetividade e a concisão. Cartilha de Direito do Consumidor Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos. Cartilha sobre os direitos do consumidor bancário