15/05/2024

Edição 1049 - 15 de março de 2024



OAB-RJ
Edição 1049 - 15 de março de 2024
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OABRJ e Caarj fortalecem luta pela representação feminina na CNMA

Primeira seccional a instituir uma Diretoria de Mulheres, a OABRJ marcou presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada nos dias 14 e 15, em Curitiba, com uma comitiva formada por diretoras, conselheiras federais, presidentes de comissões e as 20 mulheres presidentes de subseção do estado.

Com participações em diferentes oficinas e painéis, a Seccional e a Caixa de Assistência tiveram papel importante nas discussões sobre o cenário que a advocacia feminina encontra nas principais trincheiras da luta pela igualdade de oportunidades.

Veja como foi a passagem do Rio de Janeiro na conferência. 



Campanha contra alto valor das custas do TJ recebe apoio de deputada

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu a visita da deputada estadual Elika Takimoto e conseguiu adesão à luta da Seccional contra as altas custas processuais praticadas pelo TJRJ, pleito que embasa a campanha da Ordem “A Justiça custa um absurdo”. O primeiro movimento é um abaixo-assinado que será apresentado pela OABRJ ao CNJ. Assine aqui e fortaleça o esforço da Seccional para tornar o Judiciário fluminense mais acessível.


Seja um voluntário em prol do acesso à Justiça de pessoas em situação de rua

A iniciativa do CNJ em prol de pessoas em situação de rua que amplia o acesso à Justiça e à retirada de documentos pessoais, Cipop-Rua/RJ, contará com a OABRJ num papel central: o de mobilizar a advocacia para  participar como voluntários e voluntárias. O ponto de atendimento fica na Rua Senador Pompeu, 243, Centro. Quem tiver interesse em participar deve preencher um cadastro na Área Restrita do Portal da OABRJ.





Após rodar o estado, OABRJ leva cobranças ao TJRJ

Os problemas encontrados pelas diligências da Comissão de Celeridade Processual por dezenas de serventias do Poder Judiciário em todo o estado nos últimos meses foram levados ao coordenador de Movimentação de Magistrados da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJRJ, o desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira. A presidente da comissão e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, foi quem apresentou os  números que evidenciam a carência estrutural das unidades judiciárias e as demandas da advocacia. Foram três pedidos de providência imediata ao tribunal.



OABRJ apoia campanha de incentivo a doação filantrópica via IR

A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ, está apoiando as  campanhas "Eu sou cidadão solidário", da Receita Federal; e "Imposto solidário", do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ideia é incentivar os contribuintes a destinar parte do valor devido à Receita diretamente a instituições sociais, sobretudo aos fundos de assistência a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. Esse mecanismo de direcionamento do valor do imposto de renda não tem custo adicional para o contribuinte. Veja como destinar sua doação.



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