Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!

Sobre o curso:
O objetivo do curso de Atualização em Práticas e Teorias de Direito imobiliário é oferecer aos profissionais que atuam na área conhecimentos atualizados sobre a legislação, doutrina e jurisprudência relacionados ao Direito imobiliário. O curso busca aprimorar as habilidades dos participantes em relação à prática jurídica imobiliária, proporcionando uma visão ampla e aprofundada sobre os principais temas e questões jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário

Área do Direito:
Direito Imobiliário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programa:

- Introdução ao Direito Imobiliário: conceitos fundamentais e princípios aplicáveis.
Noções básicas sobre a propriedade, posse e direitos reais sobre imóveis. 

- Compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos e práticos.
Cláusulas e obrigações contratuais. 

- Locação de imóveis: questões jurídicas e contratuais.
Despejo e ação de despejo.

- Loteamento e incorporação imobiliária: aspectos legais e práticos.
Responsabilidade civil do incorporador e da construtora. 

- Financiamento imobiliário: noções gerais e contratos bancários.
Consórcio imobiliário: aspectos jurídicos.

- Registro de imóveis: conceitos fundamentais e procedimentos.
Regularização fundiária: noções gerais. 

- Tributação imobiliária: imposto de transmissão, IPTU, ITBI, entre outros.
Questões tributárias na prática imobiliária. 

- Perspectivas futuras do mercado imobiliário e desafios para o Direito Imobiliário. Discussão de casos práticos e análise de situações concretas.

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Sobre o Curso:
O objetivo do Curso de Atualização em Práticas e Teorias de Processo Civil da ESA/RJ é fornecer aos participantes uma compreensão atualizada e aprofundada das teorias e práticas relacionadas ao Processo Civil. O curso abrangerá tópicos relevantes como a petição inicial, contestação, recursos, provas, sentença, dentre outros temas. Os alunos poderão aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área, aprendendo técnicas e estratégias atualizadas para lidar com processos judiciais de forma mais eficaz e assertiva.

Área do Direito:
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação:

- Dominando a base principiológica do Código de Processo Civil.

- Como funciona a tutela jurisdicional no ordenamento jurídico brasileiro.

- Quais são os atos processuais e seus efeitos.

- Entendendo os prazos processuais e a preclusão.

- Descomplicando a Tutela Provisória

- Compreendendo a base legal e definindo estratégica para escrever uma Petição Inicial assertiva.

- Dominando as respostas do réu.

- Quais as provas e seus ônus.

- Da Teoria Geral dos Recursos

- Do processo nos Tribunais

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Objetivo do Curso:
O curso de Atualização em Práticas e Teorias Criminais tem como intuito instruir e atualizar ao advogado ou advogada acerca dos mais recentes debates jurídicos e posicionamentos da jurisprudência na matéria criminal. O conteúdo programático enfrentará temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que almejam atuar na esfera criminal

Área do Direito:
Direito Penal

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Programação: 

- Abuso de Autoridade e prerrogativas da advocacia

- Lavagem de Capitais

- Acordo de Não Persecução Penal

- Novos aspectos da prisão preventiva

- Processo Penal nos crimes econômicos

- Corrupção e Peculato

- Aspectos contemporâneos da AIJ

- Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Pacote Anticrime

- Megaprocessos e o exercício da defesa técnica

- Prova e Epistemologia Jurídica

- Prova Penal e Standards Probatórios

- Acordo de Leniência

- Juiz de Garantias

- Colaboração Premiada

- Habeas Corpus

- Medidas cautelares patrimoniais

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Sobre o curso:
O curso de Atualização em Direito Digital tem como intuito instruir e atualizar ao advogado ou advogada acerca dos mais recentes debates jurídicos e posicionamentos da jurisprudência na matéria. Trata-se de uma seara jurídica inovadora, promissora e com poucos profissionais verdadeiramente qualificados, ou seja, é estratégico dominar o Direito Digital e compreender a essencialidade da tecnologia na advocacia. O conteúdo programático enfrentará temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que almejam atuar nessa esfera.

Área do Direito:
Direito e Tecnologia

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação: 

- Proteção de Dados e Privacidade na prática criminal.

- Assinatura eletrônica, documentos eletrônicos, e provas digitais.

- Lei Geral de proteção de dados: teoria e prática.

- Medidas e técnicas de segurança da informação em
sistemas informatizados.

- Blockchain, smart contracts e propriedade intelectual.

- Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil nos meios eletrônicos.

- Liberdade de expressão na Internet: tutela jurídica, limites e análise de casos.

- Startups no sistema jurídico brasileiro.

- Advocacia no século XXI: ChatGPT e inovações
tecnológicas na prática jurídica.

- Inteligência artificial aplicada ao Direito.

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Sobre o curso:
O Curso de atualização em Direito Ambiental tem por objetivo capacitar os participantes a enfrentar os desafios e demandas crescentes do campo ambiental, tendo como finalidade o aprendizado para atuarem de forma eficiente na defesa dos interesses ambientais, proporcionando habilidades necessárias para representar e defender o cliente, considerando a legislação vigente e as melhores práticas jurídicas.

Serão trabalhadas o domínio do direito ambiental constitucional, tendo como aprofundamento o conhecimento sobre a base constitucional do direito estudado, a capacitação em processo administrativo ambiental, visando fornecer uma compreensão abrangente dos procedimentos administrativos específicos para questões ambientais e proporcionar conhecimento em responsabilidade civil ambiental explorando os fundamentos e as aplicações dessa responsabilidade.

Dessa forma, é proporcionado ao aluno a construção do aprimoramento profissional ao fornecer conhecimentos teóricos e práticos.

Serão também trabalhadas a compreensão da responsabilidade penal ambiental, focando nas questões relacionadas aos crimes ambientais e suas consequências penais aplicáveis a essas violações, a importância do ESG nas organizações, considerando os aspectos ambientais, sociais e de governança, a análise das mudanças climáticas, proporcionando um entendimento aprofundado dos desafios jurídicos relacionados a esse tema, os mecanismos de mitigação e adaptação, e o estudo das decisões e jurisprudência relacionadas ao Direito Ambiental nos Tribunais Superiores.

Área do Direito:
Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e estudantes de Direito

Programação:

. Ambiental Constitucional

. Processo Administrativo Administrativo Ambiental

. Responsabilidade Civil Ambiental

. Responsabilidade Penal Ambiental

. ESG (sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa)

. Mudanças Climáticas

. Direito Ambiental nos Tribunais Superiores

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Objetivo do curso:
Qualificar os profissionais para os desafios que se apresentam para o próximo pleito.

Área do Direito:
Direito Eleitoral

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e estudantes de Direito

Programação:

- Análise das Súmulas do TSE.

- Abuso de Poder Políticol.

- Mitigação de Garantias Constitucionais x Aplicação do art. 23 da Lei Complementar 64/90 nas Ações Eleitorais.

- Prestação de Contas Eleitorais.

- Ações Eleitorais e Registro de Candidatura.

- Ônus Probatório nas Ações de Cassação de Mandato Eletivo.

- Impactos do julgamento sob perspectiva de gênero na análise de fraude à cota.

- Direito Eleitoral Sancionador.

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Objetivo do curso:
O curso de Atualização Trabalhista 2023 tem como objetivo proporcionar aos participantes conhecimentos atualizados sobre as legislações, normas e práticas relacionadas ao campo do direito do trabalho, preparando-os para lidar com os desafios e demandas do cenário trabalhista atual.

Área do Direito:
Trabalhista

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação:

Liberdade de Expressão nas Relações de Trabalho;

Tópicos Práticos sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica;

Direito internacional do trabalho: instituições, práticas e legislação;

Direito Ambiental do Trabalho;

Grupo econômico e a inclusão de empresas na fase de execução trabalhista;

Importância da negociação na prática da advocacia;

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Objetivo do curso:
O curso de atualização em Direito do Consumidor visa proporcionar aos profissionais do direito uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e habilidades nesse campo em constante evolução. Com um foco abrangente nas mudanças legislativas, jurisprudenciais e nas dinâmicas das relações de consumo atuais, o curso busca capacitar os participantes a atenderem às demandas cada vez mais complexas desse setor.

Área do Direito:
Direito  do Consumidor

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação:

- Introdução ao Direito do Consumidor e fundamentos;

- Tendências Futuras e Práticas Inovadoras em Direito do Consumidor;

- Proteção Jurídica em Relação a Produtos e Serviços;

- Atuações em Planos de Saúde;

- Publicidade e Práticas Comerciais Enganosas;

- Proteção do Consumidor Vulnerável e Relações Bancárias;

- Relação de Consumo nas Redes Sociais;

- Petições Estratégicas em Direito do Consumidor;

Coordenador

Luiz Felipe Tostes - 1º vice presidente da OAB Jovem RJ

Objetivo

O 6º ano é um projeto idealizado pela OAB Jovem RJ, presidida pela advogada criminalista Amanda Magalhães, e chancelado pela ESARJ através de uma parceria inédita. O projeto consiste numa imersão prática em novas competências que advogadas e advogados em início de carreira precisam deter para ingressarem e se manterem no mercado de trabalho. Será concedido certificado para aqueles que fizerem esta imersão 100% gratuita.

Se você não sabe por onde começar ou não teve o início que esperava, venha conosco para o 6º ano! A sua advocacia começa agora e você não precisa caminhar sozinho(a)!

Certificado gratuito

Público-alvo

Advogadas e advogados em início de carreira e/ou aqueles/aquelas que precisam de suporte para ingressar e se manter no mercado de trabalho

Programação:

- Ética e prerrogativas

- Processo Eletrônico

- Marketing jurídico

- Precificação

- Gestão de escritório

Coordenador
Luiz Felipe Tostes - 1º vice presidente da OAB Jovem RJ

Objetivo
O 6º ano é um projeto idealizado pela OAB Jovem RJ, presidida pela advogada criminalista Amanda Magalhães, e chancelado pela ESARJ através de uma parceria inédita. O projeto consiste numa imersão prática em novas competências que advogadas e advogados em início de carreira precisam deter para ingressarem e se manterem no mercado de trabalho. Será concedido certificado para aqueles que fizerem esta imersão 100% gratuita.
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Público-alvo
Advogadas e advogados em início de carreira e/ou aqueles/aquelas que precisam de suporte para ingressar e se manter no mercado de trabalho

Programação

- Ética e prerrogativas

- Processo Eletrônico

- Marketing jurídico

- Precificação

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