Aprenda a advogar com usucapião e posse - Presencial

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 15, 22 e 29 de junho e 06, 13 e 20 de julho de 2023
Quintas-feiras – das 09h às 11h

Coordenadores
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ

Beatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professora
Consuelo Huebra - assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professora de Direito Civil. Ministra aulas na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e na Pós Graduação da Unesa - Universidade Estácio de Sá.

Objetivo do curso
O curso “Aprenda a advogar com usucapião e posse” tem por objetivo capacitar os participantes a compreenderem os conceitos e princípios fundamentais da usucapião e posse no âmbito jurídico, bem como as principais modalidades e requisitos legais para sua aplicação prática.

O curso pretende desenvolver habilidades e competências técnicas e práticas para atuar de forma eficiente e segura na advocacia relacionada à usucapião e posse, incluindo a elaboração de petições iniciais, recursos e a condução do processo em juízo.

É disponibilizado aos alunos um ambiente de aprendizagem dinâmico e interativo, com exposição de casos concretos, análise de jurisprudência e debates.

Área do Direito
Direito Imobiliário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Conceito e fundamentos da usucapião e posse;

. Tipos de usucapião e seus requisitos.

. Usucapião Extrajudicial e documentação necessária;

. Elaboração de petição inicial de usucapião extrajudicial.

. Usucapião Judicial e a documentação necessária;

. Elaboração de petição inicial de usucapião judicial.

. Tramitação do processo de usucapião;

. Sentença e recurso;

. Posse e ação de reintegração de posse;

. Ação de manutenção da posse;

. Casos práticos.