Realização: Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ e OAB/Barra da Tijuca Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidente Sylvia Drumond – vice-presidente Rafael Borges – secretário-geral Sérgio Antunes – secretário-adjunto Fábio Nogueira – tesoureiro ApoioLM Assessoria 9h – AberturaAntonio José e Silva – presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ 9h30 – Convenção da Cidade do CaboNicole René Gomes e Cunha – membra da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ 10h – A Importância do RAB na Aplicabilidade da ConvençãoLuciana Vieira – superintendente de Aeronavegabilidade e gerente do RBAC na Anac 10h30 – Intervalo 10h50 – Tributação – Importação de Aeronaves: Arrendamento Operacional/Financeiro após a Reforma TributáriaPatrícia de Albuquerque de Azevedo – advogada do Kincaid Mendes Vianna Advogados 11h20 – Registro de AeronavesMarcos Abitbol – membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ 11h50 – Encerramento Data e hora 10/08/2026 9h às 12h Data de término 10/08/2026 Local ESA - Plenário Professor Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito