Realização: Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h15 - Abertura Paulo Horn - presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Marcelo Corrêa - vice-presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Filipe Alves Rodrigues - membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ e diretor do IGE Leandro Pamplona - membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ 09h30 - A prestação de serviço público pelas loterias estaduais Hazenclever Lopes Cançado - presidente da Loterj 10h - Loterias estaduais: o STF e a segurança jurídica para novos negócios Leandro Pamplona - membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Rafael Biasi - advogado Juliana de Albuquerque de Paula - assessora-chefe do jurídico da Loterj 10h45 - Competência normativa sobre apostas esportivas : o que é norma geral e o que é norma específica na Lei 13.756 /2018 Marcelo Corrêa - vice-presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Luiz Eduardo Guimarães - membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Jhonatas Mendes Silva - presidente da Comissão de Jogos da OABMA 11h30 - Fomento ao desenvolvimento social do Brasil Paulo Horn - presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Amilton Noble - diretor-executivo da Hebara Produtos Lotéricos Filipe Alves Rodrigues - membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ 12h30 - Encerramento Data e hora 10/10/2023 9h às 12h Data de término 10/10/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito