Realização: Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ e Comitê Estadual de Saúde Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaLuiz Felipe Conde – Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJJosé Marco Tayah – Comissão de Estudos sobre Judicialização da Saúde da OABRJMaria Paula Gouvêa Galhardo – desembargadora e coordenadora do Comitê Estadual de SaúdeBruno Terra – Procuradoria-Geral do Estado do Rio de JaneiroLuiza Maciel – Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroFábio Costelha – Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Painel 1 – 1033 do STFDebatedoresFábio Costelha – Procuradoria-Geral do Município (PGM)Flávia Tapajós – Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ Painel 2 – Fluxo de Aquisição de Medicamentos e Bloqueios JudiciaisDebatedoresMaurício Ribeiro – Secretaria de Estado de Saúde (SES)Maria Izabel de Araújo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Painel 3 – 1234 do STF – Ônus da ProvaDebatedoresLuíza Maciel – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)José Marco Tayah – Comissão de Estudos sobre Judicialização da Saúde da OABRJ Painel 4 – Procedimento de Incorporação na CONITECDebatedoresBruno Terra – Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ)Luíza Maciel – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) Data e hora 23/07/2026 9h30 às 12h Data de término 23/07/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito