Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas ao vivo e gravadasDias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de outubro de 2022Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h Coordenador(a)Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OABRJ Jean Marc Sasson - coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA da OABRJ Professor(a)Cristiane Jaccoud, Frank Pavan, Jean Marc Sasson, Juliana Gusmão, Leonardo Freire, Luiz Gustavo Bezerra, Márcio Antônio Teixeira Mazzaro, Marcia Staton, Marlus Oliveira, Natalia Faria, Rodrigo Barros, Walter Senise. Objetivo do cursoO Direito Ambiental vem se mostrando cada vez mais capilar e importante em diferentes temáticas sociais e econômicas. De igual maneira, seus princípios, normas e institutos são cada vez mais avocados e debatidos nos tribunais. Assim, o objetivo do curso é revisitar e trazer uma abordagem atualizada (normativa, doutrinária e jurisprudencial) dos principais temas do Direito Ambiental. Como de costume, este ano estamos com abordagem nova! Novos temas, novos professores, novos pontos de vista! Área do DireitoDireito Ambiental Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)Cristiane Jaccoud @cris_jaccoud e Cristiane JaccoudEDIS MILARE- @edis_milare @milareadvogados Milaré AdvogadosFrank Pavan @frankpavan @frankpavanoficial Frank PavanJean Marc Sasson @adv.jeanmarcsasson Jean Marc SassonJuliana Gusmão @gusmola Juliana GusmãoLeonardo Freire @leonardopaivafreire Leonardo V. P. FreireLuiz Gustavo Bezerra @lg.bezerra Luiz Gustavo BezerraMarcia Staton Marcia Silva StantonMarcio Mazzaro @mmazzaro MÁRCIO MAZZAROMarlus Oliveira @marlusoliveira Marlus OliveiraNatalia Faria Natália FariaRodrigo Barros @rodrigoborgesdebarros Rodrigo BarrosWalter Senise @walterjosesenise Walter José Senise A quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de Direito Programação AULA INAUGURAL 13/09 - O DIREITO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS EDIS MILARE Aula 1 15/09 - ESTUDOS AMBIENTAISProf. FRANK PAVAN - Advogado e Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho. Pós-doutor em Meio Ambiente (UFSC). Doutor em Engenharia Civil – Recursos Hídricos e Saneamento (COPPE/PPE/UFRJ). Mestre em Engenharia Ambiental (IFF/RJ). Especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Civil. Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental (UNIP/INBEC). Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental dos ISECENSA. Professor do Programa de Mestrado em Sistemas de Gestão Aplicados a Engenharia (SAEE/IFF). Professor dos Cursos de Direito da Universidade Candido Mendes e dos Institutos Superiores de Ensino do CENSA (ISECENSA). Professor Convidado do Programa de Especialização em Gestão Ambiental da UFRJ. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental, do Instituto Planeta Verde e da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Possui experiência nas áreas de: Direito Ambiental; Licenciamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais; Gestão Ambiental Corporativa; Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Políticas Públicas e Planejamento Urbano; Planejamento e Regularização Fundiária em Ambientes Rurais e Urbanos; Outorgas para uso da água; Perícias Ambientais; Recursos e Estudos Ambientais. Auditor Líder ISO 14.001. Aula 2 20/09 - LICENCIAMENTO AMBIENTALProfª. CRISTIANE JACCOUD - Advogada e Engenheira Florestal. Pós-doutorado pelo Instituto de Geociências (UFF). Doutora em Engenharia de Produção - Área de Concentração Planejamento Ambiental (COPPE/UFRJ). Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS). Especialista em Direito Ambiental (PUC-RIO). Coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ. Professora de Direito Ambiental e matérias correlatas nos cursos de LLM e MBA no Instituto brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Pós-Graduação em Direito Ambiental na PUC-SP, PUC-RS, UNISANTA, EMERJ, ESAP-PGE/RJ, ESAJ/TJRJ, CEDIN, IBMEC e IMBEC/UNIP. Coordenadora das obras Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas (Ed. Thoth, 2019); Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Lumem Juris, 2ª. Ed. 2019); Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro sistematizada por assunto (CJ Advocacia e Consultoria Ambiental, 2019). Membro do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ / TJRJ). Membro Fundadora e Diretora de Relações Institucionais da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB Niterói-RJ. Presidente do Comitê de Licenciamento de Energias Renováveis da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM). Autora de artigos na área de Direito Ambiental, publicados como capítulos de livros e em revistas (periódicos) nacionais e internacionais indexados. Esteve Subsecretária de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS/RJ) (2019). Aula 3 22/09 - LICENCIAMENTO MUNICIPALProfª. JULIANA GUSMÃO - Analista Jurídico Municipal - Advogada lotada na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP. Especialista em Direito Ambiental pela PUC Rio. Mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco Aula 4 27/09 - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTALProf. RODRIGO BARROS - Advogado, professor de Direito Ambiental, especialista, mestre e doutorando em Biocombustíveis pela UFU. Ex-secretário adjunto de meio ambiente de Uberaba-MG, ex-membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ do CONAMA, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG. Aula 5 29/09 QUINTA-FEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALProf. MARLUS OLIVEIRA - Doutorando em Geociências (UFF). Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental (PUC-Rio e TU Braunschweig). Pós-graduado em Pesquisa e Recuperação Ambiental (UERJ). Advogado (PUC-Rio). German Chancellor Fellow. Aula 6 04/10 - PNRS E PNRHProf. LEONARDO FREIRE - Advogado, sócio da área ambiental do escritório Candido de Oliveira Advogados, com ampla experiência na prevenção e resolução de conflitos, resposta a emergências e regulação em mudanças climáticas, tendo atuado diretamente em pleitos estratégicos de relevância nacional avaliados em mais de R$ 185 Bilhões. Professor do Curso de Direito e Governança ESG da PUC-SP e mestre em direitos difusos e coletivos pela mesma instituição, com foco em regulação de finanças sustentáveis. Professor convidado do curso de pós-gradução de direito ambiental da UCAM e Pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela FGV e Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Aula 7 06/10 - BIODIVERSIDADE E BIOECONOMIAProf. MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO - Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual; Especializado em Direito Ambiental, em Propriedade Intelectual e Inovação do Agronegócio, além de Direito e Processo Disciplinar; Procurador Estatal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, desde 1978, tendo exercido diversos cargos de direção, gestão e assessoramento em áreas jurídicas e técnicas no Governo Federal; ex-Conselheiro no CONAMA, CONABIO, CGEN, CCZEE, Resíduos Sólidos e Logística Reversa, dentre outros, Delegado Brasileiro em Convenções e Fóruns Internacionais de Biodiversidade, Biossegurança e Bioética, membro fundador e ex-Diretor Regional da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Coordenador da equipe do Programa Nacional de Bioinsumos, do GTT da Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura e do GTT para Implementação da Logística Reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. Atualmente é Head do Grupo de Trabalho para implementação da Agenda ESG na Conab. É autor e coautor de diversas obras técnicas e jurídicas relacionadas ao tema de biodiversidade, bioeconomia, recursos genéticos e meio ambiente. Aula 8 11/10 - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAISProfª. MARCIA STATON - Advogada e consultora. Mestre em Direito Ambiental pela Pace University/EUA, MBA em Agronegócios pela USP/Esalq, Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS/RS, membro da UBAA, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS Aula 9 13/10 - TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADEProfª. NATALIA FARIA – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora Chefe na Procuradoria da Dívida Ativa. Mestre em Direito e Políticas Publicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), possui especialização em Direito do Estado e da Regulação na FGV/RJ e Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro lotada na Procuradoria da Dívida Ativa. Ex-Advogada da Área de Meio Ambiente do BNDES. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Ambiental e Tributário. Aula 10 18/10 - JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Em 2022Profª. CRISTIANE JACCOUD - Advogada e Engenheira Florestal. Pós-doutorado pelo Instituto de Geociências (UFF). Doutora em Engenharia de Produção - Área de Concentração Planejamento Ambiental (COPPE/UFRJ). Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS). Especialista em Direito Ambiental (PUC-RIO). Coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ. Professora de Direito Ambiental e matérias correlatas nos cursos de LLM e MBA no Instituto brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Pós-Graduação em Direito Ambiental na PUC-SP, PUC-RS, UNISANTA, EMERJ, ESAP-PGE/RJ, ESAJ/TJRJ, CEDIN, IBMEC e IMBEC/UNIP. Coordenadora das obras Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas (Ed. Thoth, 2019); Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Lumem Juris, 2ª. Ed. 2019); Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro sistematizada por assunto (CJ Advocacia e Consultoria Ambiental, 2019). Membro do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ / TJRJ). Membro Fundadora e Diretora de Relações Institucionais da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB Niterói-RJ. Presidente do Comitê de Licenciamento de Energias Renováveis da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM). Autora de artigos na área de Direito Ambiental, publicados como capítulos de livros e em revistas (periódicos) nacionais e internacionais indexados. Esteve Subsecretária de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS/RJ) (2019). Aula 11 20/10 - COMPLIANCE E DUE DILIGENCE AMBIENTALProf. WALTER SENISE - Advogado. Sócio de SENISE PAIVA ADVOGADOS. Mestre na área do Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP - 2009. Formado em Direito pela PUC-SP, 1990. Atua, desde então, na área Ambiental - no setor privado, em empresas de consultoria técnica ambiental, e no setor público assessorando o então Deputado Federal Fabio Feldmann e como Ouvidor da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Participando de diversos colegiados, foi Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), Coordenador do Comitê de Direito Ambiental do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e Vice-Coordenador do Grupo de Direito Ambiental da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Energia da Câmara de Comércio Internacional (CCI). É membro do Conselho Concultivo de ONGs que atuam em pesquisa e educação socioambiental. Na atividade docente, profere palestras, e ministrou aulas no Curso Superior de Gestão Ambiental para Tecnólogos, do Instituto Mauá de Tecnologia - IMT e como professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP/SP. É professor convidado do Curso de Pós Graduação em Gerenciamento de Resíduos Sólidos do SENAC/SP Aula 12 25/10 - POLITICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONOProfª. LUIZ GUSTAVO BEZERRA - Head da Prática Ambiental e Mudanças Climáticas do Tauil & Chequer associado a Mayer Brown. É Doutor em Ciências Ambientais (PPGMA-UERJ) e Mestre (LLM) em Direito Ambiental (University College London). Luiz é coordenador e professor da trilogia de Cursos “Introdução ao Direito das Mudanças Climáticas”, “Entendendo Mercados de Carbono” e “Litigância Climática” do Instituto Brasileiro de Direito da Energia (IBDE), além de Coordenador da Comissão de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do IBDE. Ele também é Coordenador do Comitê de Sustentabilidade e líder do Comitê de Licenciamento Ambiental da Câmara Americana (AMCHAM), além de membro dos Grupos Técnicos de Mercados de Carbono e de ESG do LAB (iniciativa coordenada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM). Autor do livro “Direito Ambiental Econômico: o mercado como instrumento do meio ambiente”. Aula 13 27/10 - ESGProf. JEAN MARC SASSON - Head das áreas de Regulação e Novas tecnologias & Ambiental, Mudanças Climáticas e ESG do Lima Feigelson Advogados. Coordenador de ESG da Future Law e AB2L. Coordenador de Direito Ambiental da Escola Superior da Advocacia OAB/RJ. Professor IBMEC, EMERJ e FutureLaw. Mestre em Engenharia Ambiental e Urbana pela PUC-RJ em parceria com a Universidade Técnica de Braunschweig/Alemanha. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ. Especialista em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ Data e hora 13/09/2022 19h30 às 21h Data de término 27/10/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 20h Valor De R$ 474 por R$294 até o dia 10/09, pgto em até 6x no cartão de crédito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se