Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Abertura Sydney Sanches - presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Coordenador do seminário Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr - membro das Comissões de Direito da Infraestrutura (CDINF), de Direito Financeiro e Tributário (CDFT) e de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (CDAMP) do IAB. Palestrantes Aspectos gerais da Lei 14.301/2022 e seu contraste com a Lei 9.437/1997 Camila Mendes Vianna - membro do IAB e vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Arbitragem Os portos e o BR do Mar Dino Antunes Dias Batista - diretor do Departamento de Navegação Hidrovia da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários A visão do armador sobre o novo marco legal Marco Aurélio Guedes - diretor da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem e da Flumar (ABAC) As Empresas Brasileiras de Investimento em Navegação (EBN-Is) – um novo conceito Bernardo Mendes Vianna - membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB A importância da regulação setorial para a cabotagem brasileira Osvaldo Agripino - advogado e professor do Mestrado e do Doutorado da Univali Contribuição do BR do Mar na cabotagem: e o longo curso, o que deve ser feito? Paulo Fernando Pinheiro Machado - diplomata, membro da Comissão de Direito Internacional do IAB Atualidades sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e os recursos do Fundo de Marinha Mercante Márcio Ladeira Ávila - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e professor adjunto da UFF A tributação das subsidiárias integrais de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) – aspectos relevantes Jeniffer Adelaide Marques Pires Cotta - membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB O Regime Especial Aduaneiro no afretamento de embarcações no exterior Antônia Tavares - especializada em Direito Aduaneiro Como ficou o reporto com a Lei 14.301/2022 e quais são as características do regime especial Adilson Rodrigues Pires - diretor coordenador de comissões do IAB, doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF Contratação de marítimos: adequação normativa setorial – a Lei do Pavilhão x Teoria do Centro de Gravidade Augusto Grieco - procurador do Trabalho, bacharel em Ciências Náuticas O estado geral da jurisprudência federal sobre o direito marítimo e portuário André Fontes - desembargador federal do TRF2 e membro honorário do IAB Mediadores André Batalha - vice-presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do IAB Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr - 2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB Data e hora 15/09/2022 9h30 às 12h Data de término 15/09/2022 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se