Cibercrimes em transformação: os impactos da Lei nº 15.397/2026 nas fraudes digitais, na proteção de dados e na responsabilização penal

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro

Abertura
Cândida Diana Terra – presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ
Walter Aranha Capanema – vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ
Marília Kairuz Baracat – secretária-geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ
Larissa Carneiro – secretária-adjunta da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

Palestrantes
Cecília Couto – coordenadora de apoio especial da presidência da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ, ouvidora nacional da Anacrim, secretária-geral da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OABRJ e coordenadora do GT de Provas Digitais e Inteligência Artificial da Comissão de Provas Digitais da OABRJ
Danilo Andreatto – professor adjunto do IDP em Brasília/DF, doutorando em Direito Processual Penal pela USP, mestre em Direito pela PUC/PR, especialista em Direito Criminal pela UniCuritiba, com formação especializada em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e cofundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i)
Vladimir Barros Aras – procurador regional da República da 1ª Região em Brasília (MPF) e professor adjunto de Processo Penal na Universidade de Brasília (UnB)
Milena Santana de Araújo Lima – delegada de Polícia do Estado do Tocantins, doutora em Gestão Estratégica, Ciências Policiais e Segurança Pública Preventiva pela Academia Policial Militar Tiradentes, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins e Escola da Magistratura Tocantinense, especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Segurança Cibernética, Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais pela Unyleya
David Masseno – Instituto Politécnico de Beja