Realização: Comissão de Assuntos Legislativos da OABRJ Apoio Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Comissão de Arbitragem da OABRJ Comissão de Direito Societário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro 9h30 - Abertura Ana Teresa Basilio - vice-presidente da OABRJ Matheus Sousa Ramalho - presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OABRJ Marina Copolla - diretora da CVM 10h - Painel 1: Regulação adequada e fiscalização das informações divulgadas para o mercado e as consequências em caso de falha informacional (o estado da arte e as mudanças trazidas no PL) Moderador Igor Muniz - presidente da Comissão de Mercado de Capitais do CFOAB Poder de fiscalização e de polícia Daniel Maeda - diretor da CVM Regulamentação da divulgação das informações para o mercado e responsabilidade Marina Copolla - diretora da CVM Os desafios do direito civil à luz de falhas informacionais Giovana Benetti - professora de Direito da UFGRS 12h - Painel 2: Direito Processual Empresarial: tutela individual e coletiva, jurisdicional e arbitral (o estado da arte e as mudanças trazidas no PL) Moderador Joaquim Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ Direito Arbitral - tutela arbitral individual e coletiva dos investidores Renato Beneduzi - professor de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Direito Processual - tutela coletiva judicial dos investidores Humberto Dalla - desembargador do TJRJ e professor titular de Direito da Uerj Aspectos de Direito material e processual das ações de responsabilidade societárias, regime de exoneração e temas correlatos Matheus Sousa Ramalho - presidente da Comissão de Assuntos legislativos da OABRJ Data e hora 21/02/2024 9h às 14h Data de término 21/02/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se