Realização: Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) Área do Direito Direito Regulatório e Econômico Aulas Terças e quintas-feiras Investimento R$ 490 (em até três vezes no cartão de crédito) Inscrições Até 17/09 Corpo docente Elisa Bastos Silva Solange David Luiz Felipe Falcone de Souza Fabiano Brito Guilherme Baggio Elbia Gannoum Maria Madalena Porangaba Raphael Gomes Luiz Eduardo Diniz Araujo Bernardo Sicsú Wagner Ferreira Coordenação acadêmica Ilan Leibel Swartzman Lívia Bernardo de Castro Neves Programa do curso 20/09 - Aula 1: Inaugural - Visão 360º do setor elétrico brasileiro - o presente e o futuro do SEB Professora Elisa Bastos Ementa Introdução ao Setor Elétrico Brasileiro – Principais Conceitos O Novo Modelo – Onde estamos O Setor Elétrico Brasileiro de 2030 (Como será o Setor Elétrico daqui a 10 anos?) Novos modelos de consumo – o consumidor participativo Novas tecnologias – Redes Inteligentes Novas tecnologias – Fontes de Geração de Energia O Papel das Distribuidoras Transição Energética e a Agenda 2030 O Papel das entidades setoriais no futuro do Setor Elétrico 22/09 - Aula 2: Compra e venda de energia - mercado livre e mercado regulado Professora Solange David Ementa A compra e venda de Energia – ambiente físico e contratual Mercado Regulado e as Distribuidoras de Energia Leilões de Energia e Leilões de Capacidade Contratos do Ambiente Regulado - CCEAR e CRCAP – Principais Aspectos Contratos por Disponibilidade e por Quantidade Mercado Livre e as Comercializadoras de Energia Contratos do Ambiente Livre – Curto e Longo Prazo – Principais Aspectos O planejamento da expansão da geração 27/09 - Aula 3: Geração de energia e a fonte hídrica Professor Luiz Felipe Falcone Ementa Matriz elétrica brasileira e o Sistema hidro-térmico Despacho centralizado e a ordem de mérito Papel do agente Gerador Regimes jurídicos da outorga para a geração de energia – contratos e características A Fonte Hídrica – Tipos de Empreendimentos Estudos de Inventário Hidrelétrico e o regime de outorgas O papel da ANA MRE GSF Principais desafios setoriais, ambientais e sociais O futuro da fonte hídrica no Brasil Hidrelétricas Reversíveis 29/09 - Aula 4 Fontes renováveis – eólica e solar fotovoltaica Professor Fabiano Brito Ementa A evolução das Fontes Renováveis no Brasil e o regime de subsídios Fonte Eólica Histórico e Perspectivas Futuras Principais Desafios Eólica Offshore e Nearshore Fonte Solar Fotovoltaica Histórico e Perspectivas Futuras Principais Desafios Usina Solar Flutuante Usinas Hídridas 04/10 - Aula 5: Termelétricas, transição energética e o novo mercado de gás Professor Guilherme Baggio Ementa Segurança Sistêmica e as Termelétricas (PPT e crise hídrica 2021) Matriz termelétrica brasileira Despacho centralizado e a ordem de mérito O Gás Natural e a Transição Energética Novo Mercado de Gás Integração entre setores Desafios O papel das entidas setoriais 06/10 - Aula 6: Geração de energia – novas fontes Professora Elbia Gannoum Ementa Cronograma a ser definido pelo professor 11/10 - Aula 7: Comercialização de energia e a CCEE Professora Maria Madalena Porangaba Ementa Adesão Requisitos, qualificação e obrigações dos agentes Papel das Comercializadoras e do Varejista no Setor Elétrico Registros e contabilização Cálculo do PLD Apuração de sobras e déficits MCP Desligamento de agentes BBCE 13/10 - Aula 8:CCEAL - Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Livre Professor Raphael Gomes Ementa Regime Jurídico e Tributação Principais Cláusulas Garantias Convenção de Arbitragem Principais Conflitos – Casos concretos Derivativos na comercialização de energia 18/10 - Aula 9: Autoprodução Professor Raphael Gomes Ementa Regime Jurídico e Tributação Histórico Legislativo e Regulatório Modalidades de Autoprodução Contratos de Autoprodução Autoprodução e a ANEEL Casos concretos 20/10 - Aula 10: Geração distribuída Professor Luiz Eduardo Diniz Ementa Regime Jurídico e Tributação Histórico Legislativo e Regulatório Modalidades de GD Contratos de GD GD e Distribuidoras de Energia Casos concretos 25/10 - Aula 11: PL 414 Professor Bernardo Sícsu Ementa Histórico Legislativo e status atual Principais Temas abordados Abertura de Mercado Lastro e Energia Regime Transitório 27/10 - Aula 12: Bônus – Impacto da modernização do SEB na conta de energia Professor Wagner Ferreira Data e hora 20/09/2022 19h às 21h Data de término 27/10/2022 Local Aula online Valor R$ 490 (em até três vezes no cartão de crédito) Inscreva-se