Delação premiada: doutrina e jurisprudência
Realização: Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito (CDEDD)
Apoio
Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ
Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ
Comissão de Direito Penal do IAB
Sacerj
Abracrim
Anacrim
Programa
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura
Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ
Luis Guilherme Vieira - presidente da CDEDD
9h30 - Painel 1 - Delação premiada: histórico doutrinário
Maria Lúcia Karam
Juarez Cirino dos Santos
11h - Painel 2 - Delação premiada e seu necessário procedimento criminal
Márcio Barandier
André Nascimento
Geraldo Prado
12h30 - Intervalo
14h - Painel 3 - Delação premiada e o papel ético dos advogados
Fernanda Prates
Roberto Kant de Lima
Nélio Machado
15h30 - Painel 4 - Delação premiada e sua jurisprudência nos tribunais superiores
Antonio Saldanha Palheiro - ministro do STJ
Sebastião Reis - ministro do STJ