Desafios atuais do contencioso judicial tributário

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

9h30 - Abertura

Mauricio Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Gilberto Fraga - vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

9h40 - Ação rescisória em matéria tributária

As rescisórias em matéria tributária e os temas de RG 881 e 885

Carmen Silvia - desembargadora do TRF2

As rescisórias envolvendo o tema de RG 69 (exclusão do ICMS da bc do PIS/COFINS)

Érico Teixeira - juiz federal

Presidente de mesa

Jose Guilherme Costa - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

11h - Modulação em matéria tributária

Quando e como o STF modula em matéria tributária

Leonel Pittzer - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

O que esperar dos julgamentos dos pedidos de modulação dos temas de RG 881 e 885 (coisa julgada) e 985 (incidência da CPP sobre o 1/3 de férias)

Álvaro Lauff - presidente da Comissão de Direito Tributários da OAB/ES

Presidente de mesa

Nicole Hajj - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

12h - Almoço

14h - Condenação de honorários contra a fazenda pública

Divisão da condenação entre os executados e corresponsáveis

Giuseppe Melotti - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

O que esperar do julgamento do tema de RG 1255 (possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa)

Andrea Veloso - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Presidente de mesa

Flávia Rezende - desembargadora do TJRJ

15h20 - Questões polêmicas envolvendo a execução fiscal e o PL 2.488/22

Conversão de embargos à execução em ação anulatória

Leonardo Gusmão - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Ajuizamento de anulatória após a extinção de Embargos com base no art. 16, § 3º, da LEF

Firly Nascimento Filho - desembargador do TRF2

Presidente de mesa

Cristiana Aparecida de Souza Santos - juíza da 11ª vara de Fazenda Pública do TJRJ

16h40 - Necessidade de instauração de IDPJ para redirecionamento de execução fiscal o contra grupo econômico de fato integrado pelo devedor

Marcus Abraham - desembargador do TRF2

PL da Nova LEF

Letícia D’Aiuto - juíza da 12ª vara de Fazenda Pública do TJRJ

Presidente de mesa

Willian Douglas - desembargador do TRF2

17h40 - Encerramento