23/08/2023 - 15:26

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Desvendando as provas digitais no processo penal

Posse da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ

Realização: Comissão de Crimes Digitais da OABRJ

Programação

15h - Solenidade de Posse da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Maíra Fernandes - presidente da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ

Beatriz Haikal - vice-presidente da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ

Juliana David - secretária da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ


Desvendando as provas digitais no processo penal

Mediação

Maíra Fernandes - presidente da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ

Beatriz Haikal - vice-presidente da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ

Juliana David - secretária da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ


15h30 - Separação informacional entre atividades de inteligência e de persecução penal

Heloisa Estellita - professora da Escola de Direito da FGV, consultora e parecerista


16h - A cadeia de custódia da prova digital

Geraldo Prado - membro do Comitê de Aconselhamento do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa


16h30 - O uso de tecnologia nas investigações criminais

Bianca Kremer - doutora em Direto pela PUC Rio e professora de Direito Digital no IDP Brasília


17h - Quebras de sigilo e a prova digital

Antonio dos Santos Junior - mestre em Direito, especialista em provas digitais e diretor da iChase Forensics


17h30 - Desafios da confiabilidade epistemica das provas digitais

Janaina Matida - doutora em Direito pela Universitat de Girona, professora da Faculdade de Direito da Universidad Alberto Hurtado


18h - debates e encerramento


18h30 - lançamento do livro "Em defesa de um conceito jurídico de presunção", de Janaina Matida

Data e hora

04/09/2023 15h às 18h30

Data de término

04/09/2023

Local

Plenário da Escola Superior de Advocacia (ESA)
Rua Marechal Câmara, 210, 6º andar - Centro, Rio de Janeiro

Valor

Gratuito

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