Realização: Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Marcio Vieira Santos - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 9h10 - Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a desinformação nas eleições 2024 Bruno Cabral - advogado especializado Direito Eleitoral Ana Paula Cunha - advogada especializada em Direito Eleitoral 9h25 - Igualdade de gênero e racial nas eleições 2024: normatização e políticas públicas Kátia Junqueira - desembargadora eleitoral do TRE-RJ Neide Cardoso - procuradora regional eleitoral no TRE-RJ Shirlene Mendes - advogada especializada em Direito Eleitoral 10h10 - Considerações sobre elegibilidade, registrabilidade e convenções partidárias no novo projeto do Código Eleitoral e nas reformas eleitorais aplicadas às eleições de 2024 Daniele Marques - advogada especializada em Direito Eleitoral 10h25 - pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada e a proporcionalidade quanto ao abuso de poder e as reformas eleitorais aplicadas às eleições de 2024 Marcio Vieira - presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Robson Maciel - procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro da Alerj Leandro Gomes - assessor jurídico-processual no TRE-RJ 11h10 - Princípios e perspectivas processuais das ações eleitorais na pré-campanha, na campanha e no período de pós-campanha eleitoral nas eleições 2024 Sidney Neves - presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB Vânia Aieta - coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) 11h40 - Justiça Eleitoral 4.0: desafios da democracia na era digital Tiago Santos - ex-desembargador eleitoral do TRE-RJ 12h - Constitucionalização do Direito Eleitoral e campanhas eleitorais no pós-reforma: inovações normativas aplicadas às eleições 2024 Delmiro Campos - presidente da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da OAB Marcio Vieira - presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Admar Gonzaga - ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral 12h45 - Encerramento Data e hora 27/09/2023 9h às 13h Data de término 27/09/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se