Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente OABRJ Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Gisleine Santos – vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Painéis Sistema de Proteção Social Militar Augusto Leitão – advogado, especialista em Sistema de Proteção Social Militar das FA. Roberto Kayat – procurador da Advocacia Geral da União, mestre em Direito UFRJ Processo Administrativo Militar: ato discricionário e garantias constitucionais Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Débora Maliki – juíza federal da 2ª Região Direito Penal e Processo Penal Décio Alonso – promotor de Justiça do MPRJ Bianca Freire - advogada, doutora em Direito Uerj Fernando Telles – promotor de Justiça do MPM Gisleine Santos - advogada, especialista em Direito e Processo Penal Data e hora 08/08/2025 9h às 12h Data de término 08/08/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito