13/10/2021 - 13:32

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III Encontro das Comissões da Criança e do Adolescente da OABRJ

Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

Programação

10h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ


10h20 - Iniciação religiosa de crianças nas religiões de matriz africana

 

Palestrante

Patrícia de Oliveira- mestre em Educação pelo Proped Uerj. Atualmente faz parte do grupo de pesquisa Kekere da professora Drª. Stela Caputo. Especialista em Educação para Relações Étnico Raciais pelo Cefet/Maracanã, Orientação Educacional e Gestão Escolar. Pedagoga. Professora nos municípios do Rio de Janeiro/RJ e Nova Iguaçu/ RJ. Tendo trabalhado com formação de professores, principalmente sobre a Lei 10. 639/03 sobre o estudo de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Já atuou em várias áreas da Educação como coordenadora pedagógica e professora de Ensino Religioso Afro. Em paralelo Mam'etu Ria Nkisi, Mãe de Santo, com casa aberta na Vila da Penha/ Rio de Janeiro.

10h40 - Perguntas


10h50 - Tema livre

Palestrante

Glicia Brazil - psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, com atuação na Comarca da Capital, Juízo de Família, Criminal e Orfanológico; tutora e professora do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro no curso Alienação Parental e Convivência Familiar no Pós Covid-19, certificado pela Escola Nacional de Magistratura; membro do Fórum de Direito de Família e Sucessões da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; bacharel em Direito com especialização em Processo Civil pela Emerj; professora de Psicologia Aplicada ao Direito para os seguintes cursos:PUC RJ, na pós-graduação de Família e Sucessões do IBDFAM RJ; Fundação do Ministério Público- Femperj; Escola de Magistratura do RJ - Emerj; professora da Escola de Administração do TJRJ para servidores – Esaj; professora de Cursos de Extensão do IBDFAM e AASP  (Associação de Advogados de SP e Escola Nacional de Advocacia; autora de artigos científicos relacionados a temas na interface Psicologia-Direito

11h10 - Perguntas


11h20 - Estrupo de vulnerável. Levantamento das denúncias de violência doméstica infantil na pandemia

Palestrante

Patrícia Cesário Alvim - titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica de Campos dos Goytacazes a partir de 2010; titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro a partir de 2012; titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Magé desde 2017 até a presente data; atuou no Grupo Especializado de Tutela Coletiva da Educação (GAEDUC) de 2016 a 2021; assumiu a titularidade na Promotoria de Justiça de Família e Infância e Juventude de Valença em 2014

11h40 - Perguntas


11h50 - Ações e fiscalização do MP na área de educação durante a pandemia

Palestrante

Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes - promotora de Tutela Coletiva da Justiça Federal de Barra do Pirai

12h10 - Perguntas


12h20 - Intervalo


14h - Busca ativa de aluno na pandemia: ferramentas desenvolvidas

Palestrante

Gregson Barros da Silva - mestrando em Educação Matemática na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); professor Especialista em Ensino de Matemática pelo IME - UFRJ; possui Graduação Licenciatura em Matemática pela FAA - Fundação Dom André Arcoverde (2005) e cursos de aperfeiçoamento e atualização na área de Matemática, pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). Em 2016, concluiu MBA em Gestão Empreendedora - UFF (Universidade Federal Fluminense). Atualmente é professor estatutário da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), atuando como Diretor Geral no Ciep 297 Padre Salésio Schimid - Vassouras, RJ

14h20 - Perguntas


14h30 - Novos mecanismos educacionais desenvolvidos na pandemia: depoimento de uma mãe e de um professor

Palestrante

Maira Gabriela Gomes Dias Corrêa - graduação em Letras (Português/ Inglês); pós-graduação em Psicopedagogia; professora desde 1994 - Alfabetizadora por dez anos e na Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, há 18 anos. Funcionária pública - docente em Escolas Estaduais- Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio- Língua Portuguesa e Língua Inglesa

14h50 - Perguntas


15h - Prejuízos psicológicos diante da ausência do convívio social das crianças e adolescentes 

Palestrantes

Adriana Paixão - advogada graduada em Direito na Universidade Católica de Petrópolis; diretora da 3ª OAB/Petrópolis; presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/Petrópolis

Ludmila El-Jaick Evaristo da Silva - psicóloga clínica e neuropsicóloga; graduada em Psicologia pela UNESA; especialista em Psicologia Existencial pelo IFEN, pós-graduada em Neuropsicologia; pós-graduação em neuropsicologia IBMR

15h20 - Perguntas


15h30 - Execução de alimentos na pandemia

Palestrante

Marcelo Santoro Almeida - advogado; mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UNESA. Professor de Direito de Família e Sucessões do Curso de Graduação da Universidade Mackenzie Rio e do Curso de Pós Graduação da PUC-RIO e da FESUDEPERJ. Professor do curso de Extensão de Direito de Família da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor de diversos artigos publicados em periódicos científicos, revistas e jornais de grande circulação

15h50 - Perguntas


16h30 - Provimento 36/2014 do CNJ versus os efeitos na pandemia

Palestrante

Felipe Fernandes - advogado com foco em Adoção, especialista em Direito das Crianças, Adolescentes e Famílias pelo IERBB MPRJ, presidente do MNA - Movimento Nacional da Adoção, presidente da AMAR - Associação do Movimento de Adoção do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente do IBDFAM do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Adoção da OAB/Niterói, vice-presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente OABRJ, professor de pós-graduação do IERBB MPRJ, associado do IBDFAM, membro da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, advogado do Quintal de Ana (Grupo de Apoio à Adoção), membro Fundador do IBDFAM - Núcleo Niterói, membro consultivo da CDDCA do Conselho Federal da OAB; conselheiro do OBNAD - Observatório Nacional da Adoção do MPRJ

16h50 - Perguntas


17h - Vacina um, protege dois: aprovação e sanção da Lei 14.190/2021 e a priorização das lactantes no Brasil

Palestrantes

Thais Macieira - coordenação MAMA RJ; analista de Inovação e Empreendedorismo na FINEP. Engenheira de produção com mestrado com ênfase em inovação na PUC-RJ e MBA na Universidade de Manchester, Inglaterra

Maria Eduarda Sá - coordenação MAMA RJ; advogada

17h20 - Perguntas


17h30 - Família acolhedora

Palestrantes

Catarina Carvalho - advogada, professora, especialista em Direito Público, mestra e doutora em Sociologia Política, vice-presidente do CMDDCA de Macaé

Milena Paradellas de Freitas - assistente social graduada pela UFF / Campos com MBA em Gerenciamento de Recursos Humanos pela Faculdade Católica Salesiana. Servidora Municipal atua desde 2014 no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. De 2019 a 2021 atuou como coordenadora da PSE Alta Complexidade no Município de Macaé

17h50 - Perguntas


18h - As consequências das falsas denúncias na AP

Palestrante

Ruchester Marreiros - delegado de Polícia Civil no Rio de Janeiro, professor de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos; autor de livros e artigos científicos; colunista do Conjur

18h20 - Perguntas


18h30 - Encerramento


YouTube da OABRJ

Data e hora

21/10/2021 10h às 18h30

Data de término

21/10/2021

Local

YouTube da OABRJ

Valor

Gratuito

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