11/07/2022 - 15:02

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Insolvência transnacional: teoria e prática

Realização: Comissão de Direito Empresarial da OABRJ

9h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Pedro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ

Carlos Nicodemos - presidente da Comissão de Direito Internacional da OABRJ


9h15 - Aspectos gerais da insolvência transnacional

Presidente da Mesa

Pedro Teixeira - doutor em Direito Empresarial pela Uerj e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ

A incorporação pelo Brasil da Lei Modelo da UNCITRAL sobre insolvência transnacional e panorama geral do novo Capítulo VI-A da Lei nº 11.101/05

Francisco Satiro - doutor em Direito Empresarial pela USP, professor de Direito Comercial na USP e parecerista que atua como árbitro

 

Processo estrangeiro principal: a definição do país em que o devedor tem o centro de seus interesses principais

Márcio Guimarães - doutor pela Université Toulouse 1 Capitole/Uerj, professor de Direito de Empresa e Arbitragem pela FGV-Rio, parecerista e árbitro

A insolvência transnacional e o direito internacional privado: ainda é necessária a intervenção do STJ?

Nadia de Araujo - doutora em Direito Internacional pela USP, professora de Direito Internacional Privado pela PUC-Rio, parecerista e árbitra


10h30 - Intervalo


11h – Aspectos especiais da insolvência transnacional

Presidente da mesa

Lidia Spitz - doutora em Direito Internacional pela Uerj, LL.M., NYU, árbitra

Resolução 394 do CNJ: cooperação e comunicação direta em processos de insolvência

Guilherme Penalva - doutorando e mestre em Direito Internacional pela Uerj, procurador do Município do Rio de Janeiro

O procedimento de reconhecimento de um processo de insolvência estrangeiro  

Rafael Baleroni - mestre em Direito Internacional pela Uerj, LL.M., University of Chicago Law School 

Análise de casos de insolvência transnacional no Brasil após a reforma da Lei nº 11.101/05  

Ana Carolina Reis do Valle Monteiro - LLM em Contencioso pela FGV/RJ, especialização em Falências e Recuperação Judicial pela FGV/RJ, advogada

Data e hora

18/08/2022 9h às 12h

Data de término

18/08/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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