Formulário de busca

ESA - Curso

Medidas cautelares prisionais
Realização: Escola Superior de Advocacia

Dias
Quartas-Feiras
4, 11 e 18 e 25 de setembro


Turno
Noite


Coordenação
Diogo Mentor


Professor
Antônio Carlos Nascimento Amado - desembargador do TJRJ, presidente da 3ª Câmara Criminal


Programação
Aula 1: Características das medidas cautelares (Instrumentalidade, Acessoriedade, Provisoriedade, Cognoscibilidade) Prisão vs. Presunção de inocência (Necessidade, Adequação E Proporcionalidade);

Aula 2: Cláusula de reserva de jurisdição; sistema original dualista (cautela e contracautela) vs. sistema polimorfo (prisões e medidas cautelares típicas diversas da prisão).

Aula 3: Prisão em flagrante (conceito, modalidades e natureza) e prisão temporária (hipóteses de cabimento, legitimados para requerê-la, momentos para decretação, prazos).

Aula 4: Prisão preventiva (conceito, natureza, pressupostos e requisitos para a decretação, hipóteses de cabimento) e prisão domiciliar.

Data e hora

04 SET 2019
18h às 20h

Data de término

25 SET 2019

Local

ESA - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 210 - 4º andar - Centro

Valor

R$ 200

Mais informações

tel: (21) 2272-2097 / e-mail: [email protected]