ESA - Curso Realização: Escola Superior de Advocacia DiasQuartas-Feiras4, 11 e 18 e 25 de setembro TurnoNoite CoordenaçãoDiogo Mentor ProfessorAntônio Carlos Nascimento Amado - desembargador do TJRJ, presidente da 3ª Câmara Criminal ProgramaçãoAula 1: Características das medidas cautelares (Instrumentalidade, Acessoriedade, Provisoriedade, Cognoscibilidade) Prisão vs. Presunção de inocência (Necessidade, Adequação E Proporcionalidade);Aula 2: Cláusula de reserva de jurisdição; sistema original dualista (cautela e contracautela) vs. sistema polimorfo (prisões e medidas cautelares típicas diversas da prisão).Aula 3: Prisão em flagrante (conceito, modalidades e natureza) e prisão temporária (hipóteses de cabimento, legitimados para requerê-la, momentos para decretação, prazos).Aula 4: Prisão preventiva (conceito, natureza, pressupostos e requisitos para a decretação, hipóteses de cabimento) e prisão domiciliar. Data e hora 04/09/2019 18h às 20h Data de término 25/09/2019 Local ESA - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 210 - 4º andar - Centro Valor R$ 200 Mais informações tel: (21) 2272-2097 / e-mail: [email protected] Inscreva-se