Seminário
Plano diretor: do ideal à efetividade
Realização: Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ
Seminário de análise do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, efeitos, atual situação, lacunas, legalidades e constitucionalidades
Presidente da mesa
Francisco Carrera – presidente da Comissão de Direito Municipal
Temas abordados
Outorga onerosa – experiências e resultados
Aquiles Júnior – advogado
Processo legislativo – implementação e regulamentação
Daniel A. Oliveira - advogado, assessor legislativo CMRJ
Regularização fundiária e Reurb
Aricia Fernandes – PGM
Código de obras – aspectos jurídicos e legais
Marcus Alonso – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)
Estudo de impacto de vizinhanca EIV
Jean Marc Sasson – advogado
Direito de protocolo
Carlos Gabriel Feijó – advogado
Núcleos urbanos informais
Marcus Leal – MPRJ
Data e hora
01 AGO 2019
10h às 16h
Data de término
01 AGO 2019
Local
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
Valor
Gratuito
Mais informações
(21) 2730-6525