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Seminário

Plano diretor: do ideal à efetividade
Realização: Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ

Seminário de análise do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, efeitos, atual situação, lacunas, legalidades e constitucionalidades 


Presidente da mesa
Francisco Carrera – presidente da Comissão de Direito Municipal


Temas abordados
Outorga onerosa – experiências e resultados
Aquiles Júnior – advogado

Processo legislativo – implementação e regulamentação
Daniel A. Oliveira - advogado, assessor legislativo CMRJ

Regularização fundiária e Reurb
Aricia Fernandes – PGM

Código de obras – aspectos jurídicos e legais 
Marcus Alonso – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)

Estudo de impacto de vizinhanca EIV 
Jean Marc Sasson – advogado

Direito de protocolo 
Carlos Gabriel Feijó – advogado

Núcleos urbanos informais
Marcus Leal – MPRJ

Data e hora

01 AGO 2019
10h às 16h

Data de término

01 AGO 2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525