Seminário Realização: Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ Seminário de análise do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, efeitos, atual situação, lacunas, legalidades e constitucionalidades Presidente da mesaFrancisco Carrera – presidente da Comissão de Direito Municipal Temas abordadosOutorga onerosa – experiências e resultadosAquiles Júnior – advogado Processo legislativo – implementação e regulamentaçãoDaniel A. Oliveira - advogado, assessor legislativo CMRJ Regularização fundiária e ReurbAricia Fernandes – PGM Código de obras – aspectos jurídicos e legais Marcus Alonso – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) Estudo de impacto de vizinhanca EIV Jean Marc Sasson – advogado Direito de protocolo Carlos Gabriel Feijó – advogado Núcleos urbanos informaisMarcus Leal – MPRJ Data e hora 01/08/2019 10h às 16h Data de término 01/08/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se