Prática Penal

Aulas
Terças e quintas-feiras 

22 de outubro a 12 de dezembro

Coordenador 

Diogo Mentor - coordenador de Direito Penal da ESA da OABRJ

Décio Alonso Gomes - promotor de justiça

Programação
Aula 1:FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO E SUAS PRERROGATIVAS: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 2: INQUÉRITO POLICIAL: INSTAURAÇÃO E PRAZOS DE CONCLUSÃO.
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 3:INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA E RELAXAMENTO DA PRISÃO) – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
Professor: DÉCIO ALONSO.

Aula 4:INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS CAUTELARES REAIS E PESSOAIS  (CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO).
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 5:AÇÃO PENAL: DENÚNCIA, QUEIXA-CRIME – ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO.
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES. 

Aula 6:AÇÃO PENAL: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, PEDIDOS INCIDENTAIS E MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE O JUÍZO (REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA/SUBSTITUIÇÃO POR MEIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO).
Professor:DIOGO MENTOR.

Aula 7:AÇÃO PENAL: INSTRUÇÃO CRIMINAL (PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS) E PEDIDOS DE DILIGÊNCIA.
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 8:AÇÃO PENAL: ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.
Professor:DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 9:RECURSOS: TEORIA GERAL DOS RECURSOS.
Professor:MARCOS CRISSIUMA.

Aula 10:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE.
Professor: MARCOS CRISSIUMA.

Aula 11:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES – CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
Professor: MARCOS CRISSIUMA.

Aula 12:RECURSOS: RECURSO ESPECIAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Professor:MARCOS CRISSIUMA. 

Aula 13: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: INTRODUÇÃO TEÓRICA.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 14: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 15: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 16: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: REVISÃO CRIMINAL.
Professor: DIOGO MENTOR