21/07/2022 - 10:52 | última atualização em 21/07/2022 - 13:54

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Responsabilidade Penal Ambiental - Aulas online ao vivo e gravadas

Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 08, 10, 15, 17, 22 e 24 de agosto de 2022
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30


Coordenador(a)
Cristiane Jaccoud – coordenadora de Direito Ambiental da ESA OABRJ

Jean Marc Sasson - coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA OABRJ


Professores(as)
Fernanda Medeiros - Pós-Doutora em Direito Ambiental (UFSC). Doutora em Direito Ambiental (UFSC). Doutoramento Sanduiche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público (PUC-RS). Professora Adjunta na Escola de Direito da PUC-RS. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC-RS. Membro da comissão de Direito Ambiental da OAB-RS. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Membro da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

Fernanda Osório - Advogada criminalista. Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Professora da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Criminologia (PUCRS), Ciências Penais (PUCRS) e Direito Penal Empresarial (PUCRS). Diretora de Cursos Permanentes da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (ESA/OAB-RS).

Gisele Bonatti - Advogada. Mestre em Direito Penal e doutoranda (Universidad de Salamanca- Espanha). Pós graduada em Direito Ambiental e Processo Civil (PUC-RIO). Professora de Direito de Empresa e Direito Ambiental (Universidade Candido Mendes). Coordenadora do curso de Direito (Universidade Candido Mendes). Autora de capítulos e artigos de obras nacionais e internacionais.

Maria Leticia Nascimento Gontijo - Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2021). Especialista em Colaboração Premiada pela Fundação Getúlio Vargas (2017). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo IDP (2016). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (2013). Participante da Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2018). Advogada criminalista. Autora de “O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial – análise dos mecanismos de controle da atuação do Ministério Público” (Editora D’Plácido - 2022).


Objetivo do curso
O aspecto penal tem ganhado cada vez mais espaço na responsabilização ambiental. O curso tem como objetivo analisar as relações entre Direito Ambiental e o Direito Penal e Processual Penal, focando no estudo das formas de criminalização de condutas nocivas ao meio ambiente previstos na Lei n. 9.605/1998, nos critérios para a aplicação das penas e na responsabilidade penal da pessoa jurídica. Além disso, se propõe ainda a refletir sobre os instrumentos de diversificação e acordos no processo penal, e os seus reflexos da responsabilidade penal ambiental.

Área do Direito
Direito Ambiental


Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)*

Cristiane Jccoud Instagram @cris_jaccoud Linkedin Cristiane Jaccoud

Jean Marc Sasson Instagram @adv.jeanmarcsasson https://www.linkedin.com/in/jean-marc-sasson/

Fernanda Medeiros Instagram nanda_medeiros https://www.linkedin.com/in/fernanda-luiza-medeiros-/

Gisele Bonatti Insta @profgiselebonatti

Maria Leticia Nascimento Gontijo https://www.linkedin.com/in/maria-let%C3%ADcia-nascimento-gontijo-709b06231/


A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito


Programação

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: fundamentos e implicações.

Processo Penal, procedimentos e a responsabilidade penal ambiental. Questões práticas.

Novas tendências: instrumentos de diversificação e de acordos no processo penal e os seus reflexos na responsabilidade penal ambiental.

Acordo de Não Persecução Penal na esfera da Responsabilidade Penal Ambiental

Tendências jurisprudenciais

Data e hora

08/08/2022 19h às 20h30

Data de término

24/08/2022

Local

Portal do aluno do site da ESA

Carga Horária

9

Valor

R$ 390 pago em até 5x cartão de crédito

Mais informações

(21) 3828-0192 / [email protected]

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