Realização: Comissão de Direito da Sustentabilidade da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Palestrantes Cesar Augusto Kühner – presidente da Comissão de Direito de Sustentabilidade da OABRJ Wanderley Rebello – presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ Takashi Yamauchi - professor Temas Lei Federal 9790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Lei Federal 13243/16 - Inovação Científica e Tecnológica (ICT) Decreto Federal 7746/12 - Sustentabilidade Resolução CFC 1003/04 - Norma NBC T 15 - BSA Lei Federal 12187/09 - PNMC Lei Federal 9249/95 - artigo 13 - parágrafo 2º - inciso II e III Norma da ABNT - NBR 16001, 16002 E 16003 ISO 26000 Lei Federal 13800/19 - Fundo de interesse público Decreto Federal 6514/08 - Conversão das multas ambientais Condomínio e consórcio de atividades Data e hora 21/05/2024 15h às 18h Data de término 21/05/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se