Realização: Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OABRJ Objetivo O ano eleitoral de 2022 começou e junto surgiram grandes desafios para todos, principalmente as reformas e inovações das regras político-eleitorais. Advogadas e advogados estejam preparados para enfrentá-los. Programação 9h - Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ Marcio Vieira - presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ; membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral; membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Magistrados do Brasil; membro das comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB Palestras 9h30 - Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas Eleições 2022 - análise do Guia Orientativo do TSE Ana Paula Cunha - advogada; membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 9h50 - Considerações sobre elegibilidade; registrabilidade e convenções partidárias Daniele Martins de Oliveira - advogada; membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 10h10 - Propaganda eleitoral antecipada e pré-campanha: permissões; proibições e impedimento ao abuso de poder Rafael Nagime - advogado, ex-assessor-chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, especialista em Direito Constitucional, professor de Direito Eleitoral, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 10h30 - Sistematização normativo-jurisprudencial e a aplicação da proporcionalidade quanto ao abuso de poder (econômico e político) nas Eleições 2022 Paulo Henrique Teles Fagundes e Afonso Destri - advogado, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 10h50 - Colégio Eleitoral e a questão Federativa - uma perspectiva histórica do sistema legal dos Estados Unidos (perspectivas de Direito Comparado) João Carlos Souto - professor de Direito Constitucional (UDF/Brasília), procurador da Fazenda Nacional, ex-secretário de Estado de Justiça e Cidadania/DF (2015/2016) 11h10- Princípios e perspectivas processuais das ações eleitorais na pré-campanha; na campanha e no pós-campanha eleitoral Vania Aieta - advogada, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 11h30 - Propaganda eleitoral: a mentira e a desinformação nas eleições Allan Titonelli Nunes - desembargador Eleitoral no TRERJ; procurador da Fazenda Nacional; mestre em Administração Pública; especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral 11h50 - Justiça Eleitoral 4.0: Desafios da democracia na Era Digital Tiago Santos - advogado, desembargador Eleitoral 12h10 - Igualdade de gênero e racial nas Eleições 2022: normatização e políticas públicas Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota - advogada; desembargadora Eleitoral do TRERJ (2016-2020); diretora do Ipeja 12h30 - Constitucionalização do Direito Eleitoral e campanhas eleitorais no pós-reforma: inovações normativas nas Eleições 2022 Marcio Vieira - presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ; membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral; membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Magistrados do Brasil; membro das comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB 12h50 - Normatização e funcionalidade das Federações Partidárias nas Eleições 2022 Admar Gonzaga - advogado; ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2017 e 2019, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais de Direito Eleitoral, professor de Direito Eleitoral e consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 13h10 – Encerramento, entrega de certificados e posse membros CDE Data e hora 13/06/2022 9h às 13h Data de término 13/06/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito