Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 18/10 10h - Abertura: 35 Anos de Constituição: desafios e perspectivas Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Angela Kimbamgu - corregedora do Tribunal de Ética da OABRJ Sydney Sanchez - presidente do IAB Lênio Streck - professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e jurista Debatedor Vinícius Peixoto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Vania Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 14h - Organização dos poderes Alice Tamborindeguy - ex-deputada, dirigente partidária e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Ricardo Affonso Ramos - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Silvana Batini Cesar Góes - procuradora da República Arícia Fernandes Correia - procuradora do município do Rio de Janeiro Kátia Junqueira - desembargadora do TRE-RJ William Rodrigues - subsecretário executivo de Trabalho e Renda da Prefeitura do Rio de Janeiro Presidente da Mesa Vania Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Ordem social Rosângela Gomes - secretária estadual da Assistência Social do Rio de Janeiro Daniel Soranz - secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro Glauco Wamburg - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ José Paes Neto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Anderson de Azevedo Coelho - chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 18h – Defesa do Estado e das instituições democráticas Sydnei Neves - presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, professora do Programa de Pós-Graduação da Uerj e coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Sergio Sant’Anna - professor da UFF, membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB Miro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB Frederico Alvim - membro da Abradep e doutor em Direito Presidente da Mesa Vinicius Maciel - mestre em Direito pela Uerj, bolsista da Cátedra Vale S.A. e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 19/10 10h - Ordem econômica e financeira Marcelle Mourelle - professora da UVA/Santa Úrsula e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Márcio Sette Fortes - professor do Ibmec e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ João Marcelo Sant’Anna - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Fábio Veiga - presidente do Iberojur Presidente da Mesa Max Peter Schulvater - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 14h - Abertura: direitos fundamentais Siddharta Legale - professor da UFRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Charlotth Back - professora e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Bruno Andrade - professor da Uerj e coordenador-geral adjunto da Abradep Carolina Cyrillo - professora e advogada Carla Appolinario - professora da UFF Presidente da Mesa Luiza Deschamps - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Direitos culturais Palestrantes Guilherme Varella - professor da Universidade Federal da Bahia Mario Pragmácio - professor da UFF Participantes Renan Figueiredo - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Paula Bernadelli - membro da OABSP e coordenadora de Diversidade da Abradep Presidente da Mesa Paula Vergueiro - Presidente da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OABRJ 18h - Devido processo legal e as garantias do cidadão Afonso Destri - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Thiago Jordace - professor e doutor em Direito e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Márcio Vieira - professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Presidente da Mesa Jordana Teza - advogada e professora de Direito Civil 20/10 10h - Família, adolescente, juventude, idosos e pessoas com deficiência Marisa Gaudio - presidente da Caarj Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Michel Saad - vice-presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Presidente da Mesa Fátima Henriette - presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 13h - Tributação e orçamento Marcelo Masô - professor da Ucam e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Carlos Renato Vieira do Nascimento - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Maria Angélica Feijó - assesora técnica da CNA, conselheira do Carf e professora da PUC/RS Viviane Macedo - membro da OABMG e especialista em município 14h30 - Advocacia pública Márcio Milech - procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Marcelo Lopes - procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Maurício Mota – professor do Programa de Pós-Graduação da Uerj, procurador do estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Luiz Guilherme Maia Cruz - procurador do estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Proteção aos povos tradicionais Samara Pataxó - coordenadora de Questões Indígenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ixel Mendonça - magistrada do Tribunal de Morellos Marcelo Xavier - professor da Universidade de Rondônia Antonio Sorela - professor no México Presidente da Mesa Marcelle Mourelle - secretária-geral da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 18h - 35 anos da Constituição e a defesa da democracia Claudio Pinho - vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Miguel Mussnich - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Guaraci Correa Porto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Paulo Horn - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Caio Guerra - professor e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Data e hora 18/10/2023 9h às 20h Data de término 20/10/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAv. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se