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O TCE e o controle externo na atualidade
Realização: Comissão de Direito Administrativo e TCE-RJ

Abertura

Marianna Montebello Willeman - presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ

Rodrigo Melo do Nascimento - vice-presidente do TCE-RJ

Olavo Leite - presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ


10h10 - A responsabilidade do parecerista: o que mudou ?

Marcello Oliveira - presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ

Marcio Monteiro Reis  - membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ

Mediação: Rodrigo Melo do Nascimento  - vice-presidente do TCE-RJ


11h - Limites ao controle dos contratos administrativos pelo tribunal de contas

Flávio Amaral Garcia  - membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ

Mário Henrique Monteiro da Silva Anache - subsecretário de Controle Municipal do TCE-RJ


11h50 - Impactos da Lei n 13665/2018 ao controle externo

Talita Dourado Schwartz - secretária-geral de Controle Externo do TCE-RJ

Patrícia Baptista - procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Mediação: Marianna Montebello Willeman - presidente do TCE-RJ

Data e hora

29 AGO 2019
9h30 às 14h

Data de término

29 AGO 2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525