V Curso de Atualização de Operadores da Justiça Desportiva (Curso de Extensão)

Organizadores do curso

Angelo Vargas

Renata Mansur

Luis Eduardo Barbosa

Jessica Nisembaum

Coordenação

Angelo Vargas e membros do Grupo de Estudos de Direito Desportivo FND/UFRJ

06.09 - Aula 1: Aula magna e apresentação do curso - objetivos e panorama geral sobre a Justiça Desportiva no Brasil

Angelo Vargas

Carolina Pizoeiro

Renata Mansur

Luciano Bandeira

13.09 - Aula 2: Hermenêutica constitucional e legal (Art. 217; competência e jurisdição, acesso ao Poder Judiciário, Art. 52 da Lei n° 9.615/1998)

Flávia Zanini

Carlos Ramalho

20.09 - Aula 3: O sistema disciplinar esportivo: gênese, dinâmica procedimental, função e papel dos operadores

Rafael Fachada

Amanda

27.09 - Aula 4: Espécies de infrações disciplinares cometidas por atletas, comissão técnica e demais pessoas naturais (membros de entidades de práticas desportivas)

Lucas Maleval

Mario Bittencourt

04.10 - Aula 5: Espécies de infrações disciplinares cometidas pelas entidades de prática desportiva, federações, confederações e ligas

Juliana Siqueira

Rhyan

11.10 - Aula 6: Procedimento sumário; procedimentos especiais; CBJD

Roberta

Mariana

18.10 - Aula 7: Recursos e execução de decisões; embargos de declaração; recurso voluntário;  execução de decisões

Gabriel Carvalho

25.10 - Aula 8: Repercussão de julgamentos no contexto trabalhista; impactos de decisões disciplinares sobre o contexto laboral

Luis Eduardo Barbosa

01.11 - Aula 9: Sistema disciplinar da Conmebol, Fifa/TAS; previsão, estrutura e julgamentos

Renata Mansur

08.11 - Aula 10: Sistema disciplinar em outras modalidades, estrutura disciplinar no basquete, vôlei, natação etc

Ingrid

16.11 - Aula 11: Tribunal antidopagem

Prof. (definir)

22.11 - Aula 12: Júri simulado

Presidente

Renata Mansur

Composição

Beatriz Silvino

Jessica Nisembaum

Ricardo Andrade

Renata Falcão