55 presos beneficiados no primeiro dia do mutirão promovido pelo CNJDo Jornal O Globo 26/08/2008 - Na tentativa de desafogar o sistema carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária do estado - iniciou nesta segunda, 25, no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, o projeto Mutirão Integrado do Sistema Carcerário. O objetivo é retirar dos presídios os detentos que tenham direito à progressão para o regime aberto ou semi-aberto. Lançado no dia 19, no Rio, o projeto tem como objetivo fazer uma revisão completa dos processos em andamento nas varas de execução criminal. Só no Plácido de Sá Carvalho, calcula-se que pelo menos 20% da população carcerária, um total de 1.100 presos em regime semi-aberto, sejam beneficiados pelo mutirão, que vai até sexta-feira. No primeiro dia, foram concedidos 55 benefícios, a maioria visitas periódicas à família (22) e livramentos condicionais (12). "Processos como os pedidos de livramento condicional chegam a durar três meses. Só a realização dos exames necessários pode durar dois meses. Os resultados vão para o MP, que dá seu parecer em cerca de duas semanas e encaminha para o juiz, que demora mais duas semanas para decidir. Aqui os exames estão sendo realizados na hora e todo o trâmite pode demorar 20 minutos", conta o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nespen) da Defensoria Pública, Leonardo Guida. Segundo ele, o presídio já vinha sendo atendido pela Defensoria, o que possibilitou a agilização de aproximadamente 800 processos. Há casos de pedidos como os de progressão para o regime aberto, transferência e visitas à família. Fazem parte do mutirão três juízes, seis defensores e três promotores, além de membros do Conselho Penitenciário, assistentes sociais, médicos e psicólogos, responsáveis pelos pareceres técnicos. O Conselho Penitenciário realizará uma sessão plenária especial dentro do Instituto para pareceres sobre pedidos de indulto e comutação, além de realizar diariamente as cerimônias dos livramentos condicionais deferidos. Segundo o CNJ, o trabalho no Rio servirá como projeto piloto e deve acontecer nas cadeias de todo o país. O próximo atendimento será no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, que tem 1.300 presos.