Abertas as inscrições para a terceira turma do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ Da redação da Tribuna do Advogado 19/06/2009 - As inscrições para a III Turma do Curso de Direito Ambiental da Nova OAB, uma realização da Comissão de Direito Ambiental e da ESA-RJ, já se encontram abertas. O curso, que terá início no dia 12 de agosto e encerramento no dia 09 de dezembro, será realizado às segundas-feiras, das 18h30 às 21h (à exceção dos feriados, quando ocorrerá às terças-feiras) nas dependências da ESA. Nesta nova edição foi introduzida a disciplina Política Nacional de Meio Ambiente, que será ministrada pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Marcelo Buzaglo Dantas. Já o professor Aloisio Pereira Neto, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, ministrará a disciplina Aspectos Ambientais do Estatuto da Cidade. Outra novidade é a inclusão da professora Vanusa Murta Agrelli, que falará sobre ações ambientais. A exemplo das edições anteriores, a aula inaugural, que será realizada no Plenário Evando Lins e Silva, no dia 12 de agosto, às 18h30. O professor responsável será Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que falará sobre o projeto de Lei nº 5139/09, Lei da Ação Civil Pública. O valor total do curso é de R$ 400,00 para profissionais e R$ 300,00 para estudantes, e pode ser pago em duas vezes. Mais informações no telefone da ESA (21) 2272-2005. Clique aqui para ver a programação completa do curso.