08/04/2022 - 18:35 | última atualização em 12/04/2022 - 17:21

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Advocacia ganha melhorias nos parlatórios da Cadeia Joaquim Ferreira

Jornalismo OABRJ

O sólido diálogo institucional que a OABRJ - por meio das comissões de Prerrogativas e de Políticas Criminais e Penitenciárias - estabeleceu com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nos últimos anos e os investimentos que a entidade vem fazendo nas unidades prisionais da capital acaba de gerar mais um fruto: a reforma completa dos parlatórios da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó.

Agora, os advogados e as advogadas que militam no local contam com ar-condicionado, novas cadeiras e interfones, além do início das obras para ampliação do número de baias, o que significa aumento na capacidade de atendimento da advocacia. 

"A estrutura antiga era muito desconfortável para a classe. Os bancos de cimento foram substituídos por cadeiras estofadas e o ar-condicionado vai aliviar o calor excessivo da sala", conta a coordenadora de Projetos da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias e coordenadora de Prerrogativas junto aos sistema penitenciário, Vivian Ramôa.

Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Marcello Oliveira elogia os resultados da parceria com o poder público e explica que a dedicação da Ordem às questões da advocacia criminal é algo planejado.

"É assunto recorrente em minhas conversas com o presidente Luciano Bandeira a dificuldade enfrentada por advogados e advogadas que, por demandas profissionais, precisam frequentar o sistema prisional. Felizmente, com a colaboração da Seap, estamos conseguindo resolver problemas que já duravam anos e impunham dificuldades no atendimento aos clientes".

A reforma na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza é resultado do apoio do coordenador de Unidades Prisionais em Gericinó, Washington Antônio Rodrigues Silva, e do diretor da cadeia pública, Francisco Henrique do Nascimento.

Para o diretor, a parceria é útil para todos: Seap, OABRJ, advocacia e apenados:

"Estamos na gestão dessa unidade prisional há dois meses e buscamos uma parceria junto à OABRJ para a reforma dos paralatórios. Em Bangu o calor é acima do normal e por isso a instalação do ar-condicionado era um dos principais pleitos da advocacia. Além disso, mudamos as cadeiras, melhoramos a iluminação e pintamos todo o espaço. Do lado dos apenados também fizemos algumas melhorias, como a colocação do acrílico que melhora a luminosidade. Dessa forma, os advogados e as advogadas conseguem visualizar melhor o assistido do outro lado do parlatório. Já há, também, uma iniciativa para ampliar as baias de atendimento. Temos espaço para cinco e somente três em funcionamento no momento. A colocação dos vidros nesses espaços já está sendo providenciada, o que vai diminuir o tempo de espera dos advogados. Nessa parceria, a Seap, a OABRJ, a advocacia e os presos ganham. Na condição de diretor do presídio agradeço à Ordem, em especial à coordenadora Vivian Ramôa, por esse trabalho em equipe", detalha. 

Em prol da advocacia criminal 


Marcello Oliveira enumera outras vitórias importantes para a advocacia criminal que frequenta as cadeias públicas, institutos penais, penitenciárias, hospitais, presídios e sanatórios que compõem o Complexo de Gericinó: a van para transporte gratuito e a Casa da Advocacia.

"São melhorias que simbolizam dignidade e respeito à advocacia fluminense e colocam o Rio de Janeiro na vanguarda. Ficou para trás a época em que os colegas precisavam contar com a boa vontade de agentes penitenciários para usar o banheiro, o que era especialmente constrangedor para a advocacia feminina; torrar sob o sol escaldante de Bangu, bairro conhecido como o mais quente da cidade; e sair à rua atrás de uma lan house para peticionar ou imprimir uma procuração. Um criminalista em início de carreira que pise pela primeira vez em nossas estruturas encontrará, entre outras benfeitorias, parlatórios renovados e ampliados que garantem privacidade e conforto ao atendimento à clientela".

A Seccional conta com um time incansável, sempre atento às necessidades da advocacia criminal. Assim como na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, todas as melhorias só foram possíveis através do trabalho da Comissão de Prerrogativas, capitaneado pelo presidente Marcello Oliveira, e pela coordenadora Vivian Ramôa; e da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias da OABRJ, liderados por Rodrigo Assef (presidente), Marcio Castellões (vice-presidente) e Paulo Pereira Filho (coordenador de Comunicação).

"Além de dar mais dignidade aos colegas do Rio de Janeiro, essas estruturas servem de base de apoio também para a advocacia de outros estados, já que trata-se de um complexo prisional de grande porte", acrescenta Assef. 

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