Advogados indicados pela OAB/RJ tomam posse no Conselho Penitenciário

 

 

13/09/2007 - Os advogados indicados pela OAB/RJ para integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro foram empossados nesta quinta-feira, dia 13, na Escola da Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.

 

O Conselho Penitenciário é composto por profissionais da área jurídica e de outras áreas relacionadas à execução, como psiquiatras e psicólogos. A OAB/RJ indicou dois membros e dois suplentes: Maíra Fernandes, Marta Leão, Tiago Lins e Silva e Breno Melaragno.

 

Algumas das principais funções do Conselho são emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena e inspecionar os estabelecimentos e serviços penais.