Advogados não aprovam novo sistema de informática

 

Do jornal OAB Notícias

14/05/2008 - O novo Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) que vem sendo implantado pelo TST em todos os fóruns trabalhistas do País, em substituição ao antigo sistema informatizado, vem causando um caos virtual nas sete Varas do Trabalho de Niterói. Os advogados, as partes e até mesmo os magistrados encontram dificuldades na hora de acessar e enviar documentos. Para o advogado Itacolomi Lima Cardoso, o novo sistema está gerando muita confusão, inclusive entre os serventuários.

"Até para fazer a leitura dos andamentos processuais, como também na hora de lançar os andamentos, eles estão tendo dificuldades nessa unificação que foi feita. Não acredito que o tribunal contrate um sistema que não tenha a capacidade de trazer melhorias e gerar os benefícios. Acho que está faltando aí, talvez, uma melhor preparação com cursos de especialização para os serventuários. O público vai absorver com facilidade, mas desde o momento em que as pessoas que operam saibam lidar com esse tipo de programa. Isso prejudica o advogado porque há um desencontro de informações", afirma.

Segundo o advogado, as informações estão sendo lançadas na carta de sentença que é a execução provisória, ao invés de serem lançadas no processo principal. "Tudo isso é gerado por essa nova sistemática. Essas confusões realmente trazem problemas incontornáveis. Às vezes, o advogado recebe uma publicação ou ato de processo errado. Isto gera uma nulidade que deveria ser revista", analisa Cardoso.

O advogado Alexandre da Silva Galhardo também manifesta o seu descontentamento. Para ele, o novo sistema é de difícil entendimento. "Não vejo motivo para mudar uma coisa que estava dando certo. Estamos tendo dificuldades em operar o sistema. Para se chegar ao andamento do processo é muito demorado", reclama Galhardo.

Washington Luís Ramos Junior conta que, após uma audiência no fórum de Petrópolis, não conseguiu acessar a ata baixada ao SAP pela juíza. "Ela garantiu que a ata já estaria na internet. Quando cheguei ao escritório, não estava no SAP. Vamos ver como vai ficar daqui pra frente".

O advogado Aníbal Bruno engrossa o coro dos descontentes, ressaltando que já tinha dificuldades com o antigo sistema, e que seu trabalho piorou com o novo. "Os processos estão parados, inclusive aquele em que já foram depositados valores referentes à condenação não estão saindo alvarás. Há mais de dois meses os advogados não tem como sobreviver, prejudicados pelo novo sistema de informática. A gente trabalha e quando chega nas varas está tudo parado, com aviso de que o sistema está fora do ar há várias semanas. Queremos uma solução urgente para melhorar não só para os advogados, mas para as partes", disse Bruno.

 

TRT anuncia novo link e novos computadores

 

As varas trabalhistas de Niterói e das comarcas da Baixada Fluminense, onde já está funcionando o SAP, vão receber novos computadores para agilizar o acesso à Internet, substituindo os equipamentos obsoletos. O anúncio foi feito pelo TRT-RJ durante a 5ª Jornada Jurídica Sul Fluminense, realizada de 10 a 12 de abril, em Penedo (Itatiaia).

O juiz da 6ª VT de Niterói, Jorge Ramos, que participou do encontro abordando o processo eletrônico, disse estar confiante na promessa do novo diretor de informática e esperançoso também de que o novo link de comunicação se torne melhor do que é atualmente, para que todos os problemas existentes se solucionarem.

"O novo programa está em implantação e sofrendo correções diariamente, mais ainda há uma certa lentidão na utilização do sistema. O TRT-RJ está adequando os equipamentos às novas necessidades. Me parece excelente a sugestão da OAB/Niterói a ser encaminhada a administração do tribunal, para viabilizar palestras com advogados e mostrar como funciona o novo programa. No encontro de Penedo, o desembargador César Marques Carvalho, que é coordenador do sistema SAP no tribunal, fez uma demonstração sobre isso. Lá estavam advogados das subseções de Campos, Volta Redonda, Resende, entre outras entidades, que tiveram a oportunidade de conhecer o programa. Acho uma excelente sugestão convidar o desembargador para vir a Niterói", disse Jorge Ramos.