12/12/2011 - 15:15

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Advogados do RN recebem curso do Fique digital

redação da Tribuna do Advogado

O curso de certificação digital e processo eletrônico ministrado pela OAB/RJ e que tem ajudado colegas do Rio a trabalhar com os novos procedimentos da Justiça foi ministrado, neste fim de semana, no Rio Grande do Norte, nas cidades de Mossoró e Natal, a convite da seccional do estado.

Repetindo o sucesso da primeira incursão fora do  Rio - em junho, o curso foi realizado no Acre -, as inscrições se esgotaram três dias antes dos dias das aulas e os advogados locais aproveitaram cada informação passada pela equipe da OAB/RJ.

"A iniciativa foi chancelada pelos advogados fluminenses, acreanos e potiguares e também pelas seccionais que receberam o projeto, o que mostra que estamos no caminho certo", afirmou a presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI) e professora do curso, Ana Amélia Menna Barreto, que, além de informações gerais sobre o procedimento e a legislação sobre o assunto, mostrou como funcionam, na prática, os sistemas eletrônicos dos tribunais locais.

Para o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/RN, Deywsson Medeiros Gurgel, que organizou o evento em Natal, o apoio da OAB/RJ vai ser fundamental para a seccional potiguar estruturar a certificação digital dos advogados do estado.

"Vou ao Rio em janeiro para conhecer o projeto da OAB/RJ nessa área, que é um projeto modelo. Somos muito gratos pela parceria e pela eficiência de toda a equipe da seccional fluminense que esteve aqui neste fim de semana", disse ele em entrevista pelo telefone.

Além de informações sobre os sistemas eletrônicos específicos de cada tribunal, os colegas de Natal ouviram explicações sobre a Lei de Processo Eletrônico e foram apresentados ao painel Fique digital, que reúne, no site da OAB/RJ, informações sobre o tema.

A experiência da OAB/RJ com a Lei do Processo Eletrônico e com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assunto serviu, por exemplo, para alertar os advogados sobre os processos da comarca de Parnamirim, onde só correm processos digitais.

Deywsson afirmou que, após as explanações sobre a lei, ficou claro que são necessários ajustes nos processos da comarca. A exemplo do que foi feito em relação ao Tribunal de Justiça do Rio, as corregedorias das unidades jurisdicionais de Parnamirim serão acionadas. "Se for necessário, vamos ao CNJ para fazer valer a lei", completou o advogado.
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