24/09/2008 - 16:06

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Advogados de São Pedro da Aldeia e de Maricá reclamam da falta de juízes

Advogados de São Pedro da Aldeia e de Maricá reclamam da falta de juízes

 

Da redação das Tribuninhas

24/09/2008 - Desde o início de agosto, os presidentes das subseções de São Pedro da Aldeia e de Maricá esperam melhorias na estrutura e funcionamento da Justiça Estadual da Região dos Lagos. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Murta Ribeiro, o presidente da 48ª Subseção, Júlio César Pereira, reivindicou a nomeação de juízes-titulares para as comarcas de São Pedro da Aldeia, onde há acúmulo de processos. Já o presidente da 38ª Subseção, Amilar Dutra, pediu um mutirão urgente no Juizado Especial Cível de Maricá, para agilizar o andamento dos processos, assim como a cessão de um espaço no distrito de Inoã, para instalar a Sala de Advogados da OAB.

As queixas dos profissionais de Direito foram levadas ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ), em reunião realizada em julho. O presidente do TJ prometeu analisar todos os pedidos e, na medida do possível, atender às demandas dos advogados.

Segundo o presidente da 48ª Subseção, essas solicitações são de extrema urgência. "As dificuldades só estão aumentando. Não há como os advogados trabalharem nessas condições". O TJ reconheceu a importância das reivindicações e prometeu dar a todas a devida atenção. Mas o presidente da Subseção de São Pedro da Aldeia está insatisfeito. "O presidente do TJ deu um prazo de 30 a 40 dias para amenizar a precariedade de atendimento nas duas comarcas, mas até agora nenhum juiz foi nomeado".

 

Precariedade da Justiça Federal

Outro problema antigo na Região dos Lagos é a Vara Federal. Ela atende a toda a Região, mas também não tem juízes suficientes para dar conta de todos os processos e, portanto, o atendimento continua muito precário. Este problema foi apresentado ao corregedor - geral da Justiça, desembargador Sérgio Feltrin, no início do ano.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, declarou que a OAB está comprometida não só em resolver os problemas existentes na Vara Federal de São Pedro de Aldeia, como aderiu à luta dos presidentes das subseções

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