Aeroportos ganham Juizado especial

 

 

Do Jornal O Globo

 

09/10/2007 - Um ano após o início da crise aérea, cinco aeroportos ganharam ontem Juizados especiais, que podem ser procurados pelos passageiros em casos de overbooking, cancelamentos e atrasos, além de violação e furto de bagagem. Pelo resultado do primeiro dia, o processo promete ser ágil: a advogada Suzana Maria Palme, de 30 anos, obteve indenização de dois salários mínimos (R$ 796) da BRA, por causa do cancelamento do vôo das 8h30m do Rio para Brasília. Os passageiros foram transferidos para um vôo que sairia às 13h45m. Mas Suzana reclamou do atraso e será indenizada em dez dias pela BRA.

 

Em Cumbica, o administrador de empresas Silvio Silva, que perdeu conexão para os Estados Unidos, obteve acordo no novo Juizado e receberá também da BRA cerca de R$ 500.

 

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, inauguraram no Rio os juizados nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont. Ellen afirmou que o governo federal avançou no combate ao caos aéreo, mas que não há soluções mágicas para a crise: "Ela (a crise) está menos aguda porque tem causas estruturais muito amplas. Nós não podemos imaginar que em um passe de mágica ela se resolva".

 

 

Gilson Dipp reconhece atraso na instalação dos Juizados

 

Em São Paulo, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da inauguração nos aeroportos de Congonhas e de Cumbica, e reconheceu o atraso da iniciativa. "Talvez estejamos chegando um pouco atrasados. Tínhamos que ter o espaço para nos instalar, treinar pessoal. Não vamos resolver a crise aérea, que é problema do Executivo e das empresas aéreas. Os Juizados não estão nos aeroportos para serem balcões de negócios".

 

Um Juizado foi inaugurado também no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ao todo, os cinco aeroportos atendem a 37 milhões de passageiros por mês. Eles atuarão de forma provisória até 31 de janeiro de 2008, mas, segundo Ellen Gracie, o prazo poderá ser prorrogado.

 

A expectativa do presidente do Tribunal de Justiça, José Carlos Murta Ribeiro, é de que 70% das demandas sejam resolvidas com conciliação. Caso contrário, o consumidor poderá ajuizar ação por danos morais contra a empresa imediatamente.