23/09/2008 - 16:06

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Agenda Positiva reune magistrados e ministros no STJ

Agenda Positiva reune magistrados e ministros no STJ


Do Jornal do Commercio

23/09/2008 - Começa nesta terça, dia 23, às 14 horas, o encontro Agenda Positiva para a Justiça Federal, que reunirá no Conselho da Justiça Federal (CJF) centenas de magistrados que atuam em cargos gerenciais nos órgãos da Justiça Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Asfor Cesar Rocha, e o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, abrirão o evento, que será realizado na Sala de Conferências do STJ.

A intenção do encontro, que prosseguirá nesta quarta, durante todo o dia, é garantir aos juízes vez e voz para discutir os principais problemas e definir uma agenda positiva comum em defesa de temas relevantes da Justiça Federal. Constam da pauta do encontro os projetos e anteprojetos de lei que alteram a estrutura dos órgãos da Justiça Federal.

A expectativa é que sejam definidas as prioridades no que diz respeito às demandas de ampliação da instituição. De acordo com o ministro Asfor Rocha, deverão ser definidas no encontro diretrizes que possam ser executadas a curto, médio e longo prazo, em conformidade com as expectativas da classe.

"Vamos debater à exaustão todos os problemas, sem deixar de fora nenhum item que compõe a pauta da magistratura federal na atualidade", afirmou o ministro. Igual expectativa tem o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, que encaminhou ao STJ uma lista de temas para discussão. "Queremos transformar esse encontro em um grande fórum no qual as propostas resultem em ações objetivas em defesa da classe", disse Fernando Mattos.


Descentralização

Entre os temas destacados pela Ajufe estão o anteprojeto de lei de ampliação e descentralização dos tribunais regionais federais (TRF's), a reestruturação das turmas recursais e corregedorias dos TRF's, bem como a criação de novas varas federais.

Além dos ministros Asfor Rocha e Hamilton Carvalhido e do presidente da Ajufe, participarão do encontro os presidentes dos TRF's, os corregedores-gerais da Justiça Federal, os diretores das escolas de magistratura, os coordenadores dos juizados especiais federais, os diretores do Foro das seções judiciárias e representantes dos foros.

Durante os dois dias de debate livre, todos terão oportunidade de se manifestar e discutir as propostas de formulação de uma estratégia de ação conjunta. O objetivo da discussão dos principais expoentes da Justiça Federal será saber as expectativas e definir as principais necessidades desse segmento da Justiça.

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