09/03/2009 - 16:06

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Aliados e oposição se reúnem para discutir reação conjunta

Aliados e oposição se reúnem para discutir reação conjunta


Do jornal O Dia

09/03/2009 - Líderes e presidentes de partidos da base governista e da oposição reúnem-se hoje no Senado para discutir uma reação conjunta aos abusos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, na Operação Satiagraha da Polícia Federal. A ideia é exigir explicações do governo e cobrar rápida punição do delegado, no embalo da reportagem da última edição da revista Veja, sobre o conteúdo de computadores e pen drives do delegado, apreendidos durante a operação pela própria PF.

O encontro será realizado além da reunião que o presidente da casa, Michel Temer, convocou com o presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), para uma reunião na tarde de em que será discutida a prorrogação dos trabalhos da comissão. Itagiba pede a extensão dos trabalhos por mais 60 dias, para os deputados analisarem documentos do inquérito da PF que apura abusos de Protógenes.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), vai sugerir aos colegas que se reúnam rapidamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para discutir o problema. Agripino avalia que é preciso vigiar as instituições que estão atuando policialescamente e diz que isto só ocorrerá se houver ação da oposição.

Ou se coloca um paradeiro nisto, ou o Brasil será transformado em um Estado sem lei, protesta o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Além dos tucanos, DEM, PDT e PSB também querem esclarecimentos sobre a o material apreendido.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje a criação de um órgão de controle externo da Polícia Federal. O pedido foi feito após reportagem da revista Veja desta semana, que diz que o delegado da PF Protógenes Queiroz espionou ilegalmente autoridades dos três Poderes.

A denúncia reforça proposta da OAB para que se crie, a exemplo do que ocorreu no Judiciário, um órgão de controle externo para as polícias. No Estado democrático de Direito, não pode haver instituições do Estado impermeáveis à fiscalização da sociedade, diz ele.

Em nota, Britto defendeu ainda que a CPI dos Grampos apure as denúncias contra Protógenes. Urge, pois, que se prorrogue a CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados, e que se investigue a fundo a denúncia publicada por 'Veja', cuja gravidade nos coloca diante de um escândalo institucional intolerável e sem precedentes em sua extensão.

Para o presidente da OAB, a possível espionagem ilegal praticada por Protógenes excede as mais pessimistas estimativas de agressão e afronta ao Estado democrático de Direito.

Há muito, a OAB clama contra o Estado de bisbilhotice que se instalou no Brasil e o declara incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor. Constitui transgressão ética, moral e política. Quando praticada contra as mais altas autoridades do país, põe em insegurança toda a cidadania.

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