AMB e OAB criticam ações da Universal contra jornais

 

 

Do Estado de S. Paulo

 

21/02/2008 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram duramente ontem a multiplicação de ações judiciais de fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra empresas jornalísticas e repórteres. O presidente da AMB, Airton Mozart Valadares, considera "inadmissível" que a Iurd tente usar o Judiciário para atingir a liberdade de expressão e de imprensa. "O que se busca não é justiça, mas sim intimidação por meio de pressão econômica", completou o presidente nacional da Ordem, Cezar Britto.

 

"Tenho convicção de que o Judiciário não vai ser um instrumento para quem queira utilizá-lo para combater a democracia e vai inibir esse tipo de iniciativa", afirmou Valadares, em referência às ações abertas por seguidores da Universal contra os jornais Folha de S.Paulo, Extra e A Tarde e contra os jornalistas Elvira Lobato, Bruno Thys e Valmar Hupsel Filho. Eles têm sido processados em todo o País, em cidades de difícil acesso, com alegações de teor idêntico, o que sugere orquestração.

 

Segundo frisou o líder da AMB, qualquer cidadão tem o direito de procurar o Judiciário, mas as ações dos fiéis demonstraram uma articulação que tenta usar o Judiciário para atingir fins distintos da reparação de danos à imagem. "Temos instrumentos como, por exemplo, a denúncia da litigância de má-fé, para evitar que qualquer pessoa ou instituição pensem em usar o Judiciário para atingir objetivos escusos".

 

A reação do Conselho Federal da OAB veio por meio de nota, assinada por Britto. Ele concorda com Valadares, na avaliação de que tudo indica uma ação orquestrada. "Deixa claro que o que se busca não é justiça, mas o estabelecimento de forma oblíqua de censura, por meio de pressão econômica".

 

 

Entidades

 

Um dia após as críticas da Associação Nacional de Jornais (ANJ), as entidades do setor jornalístico continuam se manifestando. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro se posicionaram ontem por meio de uma nota conjunta, na qual apelam aos juízes e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) "no sentido de alertá-los para ações que se multiplicam a fim de inibir o trabalho dos jornalistas".

 

O vice-presidente da Fenaj, Celso Schröder, disse que os jornalistas não devem aceitar a censura prévia que ações dessa natureza tentam criar. "Também é profundamente condenável que a imprensa passe a refletir a visão somente de um grupo político ou religioso", frisou.

 

 

Ofensas

 

A advogada da Universal, Adriana Guimarães Guerra, explicou, em entrevista à Rede Record, que a igreja entrou com duas ações contra a Folha, nos âmbitos cível e criminal, por se considerar ofendida com uma reportagem sobre o destino do "dízimo".

 

"O que incomodou a igreja foi a insinuação da jornalista (Elvira Lobato) de que o dinheiro das doações, o dízimo, é esquentado em paraísos fiscais", disse. Adriana contou que o departamento jurídico da Iurd deu orientação aos fiéis que se sentiram ofendidos - o que explica a similaridade das ações.

 

O advogado Raul Ferri, que representa dez fiéis da Iurd no Rio Grande do Sul, afirmou que a reportagem da Folha ultrapassou os limites da liberdade de imprensa. "Um jornal não pode publicar uma matéria baseado no que pensa o jornalista ou no que ouviu dizer".

 

Elvira disse que em nenhum momento questionou a idoneidade dos fiéis, como sugerem as ações. "Nunca disse que o dinheiro deles era sujo. Acredito que os fiéis terão serenidade para entender que não fiz nenhuma crítica direta à Igreja em minha reportagem, que só relata extensa pesquisa em cartórios e juntas comerciais".

 

Outro processado, Valmar Hupsel Filho, de A Tarde, diz que tratou com isenção sobre a destruição de uma imagem de 300 anos de São Benedito por um desempregado que se disse seguidor da Universal.