No dia 6 de julho, os brasileiros puderam começar a experimentar a versão completa da quinta geração de internet móvel – chamada 5G “standalone” ou “puro” –, que foi ativada em Brasília. Dentre os benefícios do 5G em relação aos seus antecessores destacam-se a velocidade de conexão muito mais rápida, latência ultrabaixa e maior capacidade de transmissão de dados. O 5G cria oportunidades inéditas e possibilita um futuro mais desenvolvido, mais seguro e mais sustentável. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações prevê a geração potencial de 200 mil postos de trabalho diretos com a chegada do 5G. A tecnologia de quinta geração será um agente transformador das principais áreas da economia, por meio da Internet das Coisas (IoT), com destaque para o agronegócio, indústria e saúde. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) projeta um aumento do produto interno bruto (PIB) em até 1,9% para cada 10% de ampliação da cobertura de banda larga, além de um aumento de arrecadação de impostos por volta de R$ 30 bilhões por ano. O 5G já estava em operação no Brasil desde 2020, em uma versão diferente daquela inaugurada ontem. A operadora Claro Brasil e a empresa de inovação Ericsson implantaram a primeira rede 5G da América Latina usando a tecnologia chamada compartilhamento dinâmico de espectro (5G DSS, no acrônimo em inglês, de Dynamic Spectrum Sharing). A chegada do 5G “puro” marca um importante avanço na jornada de evolução do ecossistema de inovação. As redes de quinta geração tiveram origem a partir de um esforço conjunto de empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, como Qualcomm, Huawei, Nokia, InterDigital, NTT e tantas outras. É por isso que ter mecanismos de proteção aos investimentos realizados pelas empresas que contribuem com as suas tecnologias é crucial não somente para a manutenção do desenvolvimento tecnológico, mas também para a própria sobrevivência dessas empresas que dependem de inovação tecnológica. A operação das novas redes se dá por meio de normas técnicas que constituem o padrão 5G. Para que funcionem nessas redes, os aparelhos precisam operar de acordo com as normas padronizadas. O desenvolvimento do padrão 5G, assim como os de gerações anteriores, foi aberto para todas as empresas que desejassem contribuir com suas inovações. Todas as patentes que cobrem invenções relativas ao 5G são licenciáveis a todos que desejem obter licenças para o seu uso, o que viabiliza a entrada de novos agentes tanto no desenvolvimento de novas tecnologias, como na fabricação de equipamentos e serviços compatíveis com a rede 5G, resultando em um ganho de escala que torna as tecnologias disponíveis e acessíveis aos consumidores de forma ampla e acessível. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa são as próximas cidades a receber a tecnologia, ainda sem data definida. No Rio de Janeiro, a operadora Vivo começou testes de novos serviços 5G com alguns clientes selecionados, em parceria com a Huawei, que forneceu os equipamentos. Não há previsão para a disponibilização das redes à população em geral. O prazo para todas as capitais brasileiras receberem o 5G é 29 de setembro de 2022 – um adiamento de 60 dias em relação à data inicialmente prevista (30/6) pela Anatel, devido à escassez de semicondutores e aos gargalos nas cadeias de comércio causados pela pandemia de Covid-19. O início da operação do 5G puro eleva o Brasil a uma posição de destaque no mundo. É importante que o país se mantenha na vanguarda e esteja preparado para receber as mais modernas tecnologias, inclusive (em futuro não muito longínquo) o 6G, que já está em pleno desenvolvimento. * Liliane Roriz, desembargadora federal aposentada, é presidente da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OABRJ