Lições da Providência José Carlos Tórtima* O trágico e revoltante episódio do seqüestro e assassinato dos três jovens moradores do Morro da Providência deve merecer o tratamento e as reflexões que a gravidade do caso exige. Nesse sentido, a tarefa prioritária agora, após o bem sucedido trabalho da polícia civil de elucidar o caso, é prender os executores diretos da chacina que vitimou os três jovens, de quem pouco se fala. Quanto ao Exército, não se deve, é verdade, culpar a instituição pela conduta desonrosa de uma dezena de seus integrantes. Todavia, seria conveniente que seus comandantes refletissem sobre os motivos pelos quais agiram eles tão esperançosos da impunidade, a ponto de capturarem as vítimas diante de testemunhas. E ainda desafiaram a ordem de superior hierárquico, entregando-as aos traficantes, sem demonstrar nenhum receio de um futuro reconhecimento. A questão ganha especial relevo, diante da primeira nota oficial do Comando Militar do Leste, que, implicitamente, inocentava os militares, afirmando que os três rapazes haviam sido liberados. Por outro lado, e essa é a principal lição que se recolhe do triste episódio, ficou evidenciado que o Exército não é uma força adequada para as funções policiais. Esse papel não lhe convém, até pelo potencial de desgaste à sua imagem daí decorrente, o que a desastrosa incursão naquela comunidade vem demonstrar. Além disso, a presença das Forças Armadas nas ruas, em ação paralela aos órgãos encarregados, pela Constituição Federal, de cuidar da segurança pública, e sem o controle do Poder Judiciário, constitui solução estranha à normalidade da ordem democrática, que não se deve, pois, aceitar. *José Carlos Tórtima é presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Artigo publicado no jornal O Dia, 24 de junho de 2008